Por que a Novo Tempo veicula propagandas políticas?

Entenda como funcionam as campanhas eleitorais obrigatórias e como isso afeta a programação da TV e Rádio Novo Tempo

Em outubro, nos dias 2 e 30, os brasileiros devem ir às urnas para eleger seus representantes políticos. Neste ano, os eleitores votarão para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Para que os brasileiros conheçam os candidatos, a lei eleitoral exige que os todos os canais de televisão aberta e as rádios transmitam propagandas políticas. Isso acontece porque no Brasil as emissoras de rádio e televisão são concessões públicas, ou seja, só conseguem transmitir programas e conteúdos em sinal aberto com uma licença concedida pelo Governo Federal.

Com isso, assim como as demais emissoras, a Rede Novo Tempo de Comunicação tem a obrigação de veicular tanto as propagandas políticas quanto o horário eleitoral gratuito.

O que são as propagandas eleitorais

As propagandas eleitorais são espaços comerciais de 30 ou 60 segundos que entram nos intervalos da programação. Por direito, os partidos possuem esses espaços para que possam apresentar seus candidatos, mas o número de inserções de cada partido é determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Diferente do horário eleitoral, as propagandas não são exibidas simultaneamente em todas as emissoras, já que cada canal distribui esses comerciais durante a programação, entre as cinco da manhã e a meia noite.

Durante o período de campanha política, serão exibidos diariamente 70 minutos de propagandas eleitorais distribuídas nos intervalos da programação das emissoras.

Como funciona o horário eleitoral gratuito

O momento onde todas as emissoras de televisão aberta e de rádio interrompem as suas programações para transmitirem simultaneamente o mesmo conteúdo é o horário eleitoral obrigatório gratuito. De segunda a sábado serão exibidos dois blocos de horário eleitoral com duração de 25 minutos cada. No rádio às 7h e às 12h, e na televisão às 13h e às 20h30.

Neste ano, as propagandas eleitorais e o horário eleitoral gratuito do primeiro turno serão transmitidos de 26 de agosto a 29 de setembro. Já no segundo turno, o horário eleitoral obrigatório gratuito acontecerá entre os dias 7 e 28 de outubro.

O papel da Novo Tempo

Apesar da obrigatoriedade de veicular propagandas eleitorais, o diretor geral da Rede Novo Tempo de Comunicação, Antonio Tostes, explica que isso não significa que a emissora apoia os candidatos eleitos ou que estejam concorrendo a alguma vaga política.

“É importante que os nossos telespectadores e ouvintes entendam que exibir a propaganda eleitoral é uma obrigatoriedade para que a Novo Tempo possa estar no ar”, justifica Tostes. “Estamos cumprindo a nossa obrigação como rede de comunicação, assim como é a obrigação de todo cidadão de ir às urnas e exercer o seu direito de votar”.

Ajustes na programação da TV

Para acomodar o horário eleitoral obrigatório, alguns programas da TV Novo Tempo terão mudanças no horário e duração temporariamente.

O programa Entre Família, por exemplo, terá 30 minutos a menos de duração, sendo exibido das 15h às 16h. De segunda a quinta, o Revista Novo Tempo termina um pouco mais cedo, dando lugar ao Caixa de Música que segue das 19h15 às 20h. O programa Escola Bíblica assume a faixa das 20h às 20h30. As exibições inéditas dos programas Retratos, Viaje Comigo e Viva também iniciam meia hora mais cedo durante o período.

Uma alternativa desviar das propagandas eleitorais está na internet. Como a obrigação contempla apenas o sinal aberto, transmitido atualmente em 415 cidades e 22 capitais estaduais, quem assistir a Novo Tempo pela TV por assinatura e pela internet nas plataformas NT Play e Youtube, terá acesso a uma programação diferenciada, sem propagandas políticas e nem pausa para o horário eleitoral.

Reportagem: Jota Terres e Robson Fonseca

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