Entenda o novo modelo de distanciamento controlado do RS

Jornal NT Sul

Entrou em vigor neste domingo (16) o novo sistema de indicadores de risco que estabelece apenas parâmetros mínimos para prevenir o contágio por COVID-19 no estado do Rio Grande do Sul.

A partir de agora, a eventual proibição no funcionamento de lojas, bares ou quaisquer outras empresas será definida pelos municípios e não mais com a intervenção do estado.

O conjunto de regras substitui o modelo de bandeiras coloridas vigente há um ano, em que 11 indicadores eram analisados e submetidos a uma fórmula matemática, apontando o grau de risco em cada região.

Agora, passam a ser apresentados boletins diários sobre a situação em cada uma das 21 regiões do estado, averiguando também a cobertura vacinal.

Havendo sinais de agravamento da pandemia identificados nesses boletins três níveis de alarme serão acionados: aviso, alerta e ação, termos que batizam o novo sistema de regramento, os 3As.

Os alarmes são acionados sempre que detectada uma piora ou agravamento no cenário, com a cobrança de medidas às prefeituras e, em último caso, ocorre uma intervenção do governo do estado.

O novo plano de controle da pandemia no RS mantém a regionalização, no entanto permite maior autonomia dos prefeitos na flexibilização das atividades.

AVISO

O aviso ocorre quando é detectada uma tendência de piora na situação da pandemia na região. O grupo de trabalho da saúde, então, emite um aviso para a equipe técnica da região. Ao detectar outras situações, como redução no ritmo da vacinação ou registro instável de dados, o gt saúde também emitirá um aviso para a equipe técnica da região.

Quando recebe um aviso, a região deverá redobrar sua atenção para o quadro da pandemia, sendo opcional adotar novas medidas.

ALERTA

Quando é detectada uma tendência grave. O GT Saúde informa o gabinete de crise sobre a necessidade de emitir um alerta para a região.

Se o gabinete de crise decide não emitir alerta, a região segue em monitoramento até a próxima reunião do GT Saúde.

AÇÃO

Se o gabinete de crise decide emitir alerta, a região terá 48 horas para responder sobre o quadro regional da pandemia e apresentar uma proposta de ações a serem tomadas (adoção de protocolos mais rígidos, ações de fiscalização, etc).

Se o gabinete de crise considerar adequada a resposta da região, a proposta é imediatamente aplicada, e a região segue sendo monitorada pelo GT Saúde.

Se o gabinete de crise não considerar adequada a resposta, o governo estadual poderá estipular ações adicionais a serem seguidas na região em situação de alerta.

Na apresentação do novo modelo, o governador o Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, falou sobre como funcionará a autonomia dos municípios. “Protocolos gerais obrigatórios valem para todas as atividades em todos os municípios. Tem protocolos de atividades que também são obrigatórios e tem uma parte que é variável. Para a parte variável, o estado apresenta um protocolo padrão e é sobre essa parte que as regiões podem interferir. Se a região quiser, define protocolos específicos na sua região, na parte variável, desde que tenha uma adesão de 2/3 das prefeituras e a decisão de um comitê técnico responsável e um site onde serão publicados os protocolos”, disse.

“Se a proposta da região não respeitar as três condições básicas, os municípios serão cobrados a aplicar os protocolos do padrão do estado. Se respeitar as três condições básicas, a proposta da região fica habilitada, cada município elabora o seu decreto individualmente com as regras acordadas com a região, com a opção de ser ainda mais restritivo. Conjuntamente ao decreto, o município elabora o Plano de Fiscalização dos protocolos e apresenta para o estado. Se o Plano de Fiscalização for compatível com o protocolo, as regras estão imediatamente em vigor”, completou.

Leite ressaltou ainda o que muda com este novo sistema. “É um modelo que reforça a governança. A governança é fortalecida. Há medidas e indicadores específicos. Tudo com muita transparência, sendo levado a público através da plataforma, no site do governo, e com forte interação com as regiões a partir dos nossos técnicos e também do governador e secretários com os prefeitos”.

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