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LGPD é a sigla da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Ela determina regras gerais sobre coleta, armazenamento, uso e compartilhamento de dados pessoais pelas empresas.
Política de Privacidade é o documento que contém as práticas e medidas de Privacidade e Segurança adotadas por determinada organização. Seu objetivo é fornecer informações sobre como a empresa obtém, utiliza, armazena e protege os dados pessoais que coleta, a fim de levar transparência aos donos dos dados pessoais que possui.
Dados pessoais são informações relacionadas à pessoa natural. Exemplos de dados pessoais incluem nome, endereço de e-mail, telefone e CPF. Dados que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, religiosas ou filosóficas são considerados sensíveis e são tratados com ainda mais cautela.
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Versão 2021.1 – 01 de junho de 2021 1. APLICAÇÃO E PREVALÊNCIA A Política de Privacidade de Dados da Rede Novo Tempo descreve de forma geral, as práticas de privacidade adotadas pelos sites, sistemas e serviços da Rede Novo Tempo e de suas instituições afiliadas. Este documento contém as Disposições Específicas de Privacidade de Dados aplicáveis exclusivamente ao site e aos demais serviços do NTPlay, e complementa a Política de Privacidade de Dados da Rede Novo Tempo. Por ser uma norma mais específica, as Disposições Específicas de Privacidade de Dados prevalecem em relação à Política de Privacidade de Dados da Rede Novo Tempo quando estas estiverem em conflito aparente. GLOSSÁRIO Para simplificar a leitura destes termos, se adotará o seguinte glossário: Conta: É o cadastro identificado do usuário para acessar funcionalidades restritas nos serviços. Cookies: Arquivos de dados com volume irrelevante enviados por sites ao dispositivo do usuário, capazes de reunir um dado número de informações necessários para o funcionamento adequado de alguns sites ou serviços. Esta política orienta o que fazer quando o usuário não deseja que sites armazenem cookies. Credenciais: É uma combinação de informações utilizadas pelo usuário para acessar sua conta, geralmente seu login ou nome de usuário e senha. Dados anonimizados: Informações sobre indivíduos, que não permitem a identificação de uma pessoa, mesmo quando combinadas entre si, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Dados pessoais: Informações sobre indivíduos identificados ou identificáveis. Dados: Informações, incluindo dados pessoais e dados anonimizados. Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): É o agente indicado pela Novo Tempo para atuar como canal de comunicação com o usuário e as autoridades de proteção de dados em assuntos relacionados a esta Política de Privacidade de Dados. Endereço IP: Endereço de Internet Protocol associado a um dispositivo. O endereço IP ajuda a identificar unicamente, inclusive geograficamente, um dispositivo usado para acessar a Internet, sites e serviços on-line. Igreja Adventista: As organizações que dão personalidade jurídica às igrejas adventistas no Brasil ou na América do Sul. De acordo com o contexto, poderá referir-se a serviços e atividades prestados ou desenvolvidos por organizações que fazem parte de seu grupo institucional, tais como a Educação Adventista, serviços de rádio e televisão, indústria de alimentos, editora e publicadora de literatura no Brasil ou na América do Sul. A Rede Novo tempo de Comunicação é parte do grupo institucional da Igreja Adventista. Novo Tempo: A Rede Novo Tempo de Comunicação, incluindo todas as suas entidades afiliadas e subsidiárias. Política de Privacidade: Esta Política de Privacidade de Dados. Serviço: Designação comum para sites, serviços e sistemas da Rede Novo Tempo de Comunicação, incluindo sistemas institucionais, corporativos, aplicativos, e-mail, newsletter e chat. Usuário: A pessoa física que interagir com algum serviço da Novo Tempo ao qual seja aplicável esta Política de Privacidade. Você: Quando esta política de privacidade utilizar o termo “você”, pronomes possessivos na 3ª. pessoa (seu, seus, sua, suas) e termos que remetam ao leitor, estes termos referem-se ao USUÁRIO, e foram empregados no texto para facilitar a leitura e compreensão. 1. QUEM É O CONTROLADOR E OPERADOR DOS DADOS? Ao utilizar o serviço e fornecer dados pessoais você concorda que a Rede Novo Tempo de Comunicação (Novo Tempo), CNPJ nº 01.385.423/0001-30 seja controladora e operadora dos dados que você fornecer. Perguntas sobre esta política podem ser direcionadas ao e-mail privacidade@novotempo.com para análise. 2. APLICAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE A Rede Novo Tempo adota uma Política de Privacidade que é aplicável a quase todos os seus serviços. Exclusões: Esta Política de Privacidade não se aplica a serviços que não a apresentem entre seus termos, que tenham políticas de privacidade separadas, ou que a excluam expressamente. Também não se aplica a sites, serviços e sistemas de outras organizações ou indivíduos que coletam e tratam dados, inclusive quando estes se identificarem como membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia, empregados ou servidores da Rede Novo Tempo de Comunicação. Esta política não se aplica a atividades de iniciativa privada de indivíduos. Esta política de Privacidade não se aplica ao serviço biblia.com.br. “Disposições Específicas de Privacidade de Dados”: Quando necessário, os serviços da Novo Tempo contarão com “Disposições Específicas de Privacidade de Dados”. As disposições específicas aplicam-se restritivamente ao serviço a que se referir. Por exemplo, quando o usuário utiliza o serviço NT PLAY, Gravadora Novo Tempo ou participa do projeto Anjos da Esperança, esta política de proteção de dados é aplicável em conjunto com as disposições específicas de cada um destes serviços, quando existentes. A Política de Privacidade aplica-se unicamente aos dados fornecidos voluntariamente por você quando realizar atividades nos serviços da NOVO TEMPO, como cadastros, pedidos de oração, comentários, troca de mensagens e e-mails, entre outros. Também se aplica aos dados de uso coletados quando você acessa nossos sites ou serviços. 3. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS, RECEBEMOS E ARMAZENAMOS Serviços da NOVO TEMPO poderão coletar unicamente os dados que o usuário fornece de forma direta ou indireta, quando ingressa em algum dos serviços. Quando utiliza sites e sistemas, preenche cadastros e formulários, de acordo com esta Política de Privacidade de Dados. Todas estas informações serão mantidas em caráter de confidencialidade pela Rede Novo Tempo de Comunicação, podendo ser tratadas para uso próprio em suas finalidades institucionais e/ou de suas entidades associadas. Não serão coletadas informações para finalidades diferentes das descritas nesta Política de Privacidade de Dados ou nos termos complementares. As seguintes informações poderão ser coletadas, recebidas e armazenadas pelos serviços da NOVO TEMPO. Alguns serviços não coletam dados. Escola Bíblica da Novo Tempo: Quando você se torna um aluno da Escola Bíblica da NOVO TEMPO, as informações fornecidas por você são armazenadas de forma eletrônica ou ambas. Estas informações são utilizadas exclusivamente para o cumprimento da atividade institucional da NOVO TEMPO, e em atendimento da vontade do próprio titular, usuário dos serviços. Não é permitido ao usuário, fornecer dados de outros titulares, ou criar um cadastro que não seja o próprio. Gravadora Novo Tempo: Quando você adquire um produto da gravadora Novo Tempo, seus dados são armazenados para atender a finalidades fiscais e para que o produto possa ser entregue ao solicitante. A identificação do consumidor, seu CPF, e endereço podem ficar armazenados por prazo indefinido, enquanto houver a obrigação legal de guarda. Anjos da Esperança: Quando você decide participar do projeto “Anjos da Esperança” ou decide que um dependente seu se torne um “Anjinho da Esperança”, seus dados pessoais serão armazenados para emissão de boleto bancário ou débito em cartão de crédito. A identificação do doador, data, valor, local da doação e finalidade poderão ser registradas em cumprimento ao dever legal e às normas contábeis. A revogação do consentimento não implica em devolução de doações. Dados de cadastro em sites e sistemas: Quando alguém preenche um cadastro para acessar o site ou utilizar uma funcionalidade específica, estes dados são registrados para que o usuário possa continuar suas atividades posteriormente. Dados de atividade no site também poderão ser coletados e tratados para melhorar sua experiência, mas sem invadir a sua privacidade. Atendimento e comunicação com o usuário: Se você se comunicar com algum dos serviços da NOVO TEMPO por telefone, correspondência, e-mail, chat ou qualquer outra modalidade, vamos armazenar as informações fornecidas para executar a atividade, atendimento ou enviar uma resposta. As informações também poderão ser registradas simplesmente para consulta futura. Em chamadas telefônicas poderemos armazenar data, hora, duração e originador. Quando a chamada tiver de ser gravada por obrigação legal ou regulamento interno, o interlocutor será advertido a este respeito, e o áudio das ligações e dados contidos pertencerão à instituição que os houver registrado, sendo utilizados apenas para cumprimento da obrigação legal, serviço solicitado pelo usuário ou dever institucional. Estatísticas e formulários anônimos: De tempos em tempos a NOVO TEMPO poderá solicitar informações para fins estatísticos. Exceto quando expressamente advertido, estas estatísticas serão anônimas. Informações são coletadas em formulários. Privacidade de comunicações: Quando você se comunica com a NOVO TEMPO, o conteúdo das comunicações é mantido em caráter privado, e somente será divulgado com sua autorização, a seu pedido, por ordem judicial, ou em defesa da verdade, até que o conteúdo das comunicações seja descartado. Dados de navegação, dados de dispositivos móveis e dados automatizados: Os sites da NOVO TEMPO não coletam dados de navegação capazes de identificar um indivíduo. Contudo, poderá utilizar cookies para fornecer experiência personalizada ao usuário. Informações de registro e acesso: Sempre que necessário, os serviços registrarão automaticamente logs de acesso e utilização, podendo armazenar endereço de IP, tipo do dispositivo, idioma, versão do aplicativo ou do sistema operacional, data e a hora da sua solicitação. Senhas não serão armazenadas. Serviços de terceiros: A Novo Tempo busca serviços de terceiros, desde que suas políticas de privacidade de dados estejam em conformidade com esta política, e estes assuma responsabilidades legais suficientes para proteger os dados dos titulares. O usuário concorda com o processamento dessas informações por estes terceiros. Newsletter: A Novo Tempo oferece o serviço de Newsletter, que consiste no envio periódico de informações com o objetivo de divulgar programas, eventos, e os demais serviços da Novo Tempo. Ao submeter seu endereço de e-mail, o titular concorda em receber estas informações, e consente com o registro do endereço na lista de distribuição. É possível solicitar o descadastro a qualquer momento, a partir de um link na própria newsletter. 4. ENDEREÇOS IP, COOKIES, IDENTIFICADORES E CREDENCIAIS 4.1. Política de cookie: Os serviços da Novo Tempo poderão utilizar cookies e identificadores anônimos para obter informações sobre audiência, navegação, segurança e para o correto funcionamento de alguns serviços. Advertência de cookie: Os serviços que fazem utilização de cookies contarão com uma advertência a este respeito, semelhante à seguinte: “Ao utilizar o site novotempo.com, você concorda que podemos gravar cookies em seu dispositivo, conforme a política de cookie de nossa Política de Privacidade.” Tipos de cookies que poderão ser utilizados conforme as seguintes características: Validade: De Sessão – temporários, permanecem apenas até o fechamento da página ou do navegador, são utilizados para análise de tráfego e contextualização de conteúdo. Permanente – permanecem após o fechamento da página ou navegador, são utilizados para registrar login do usuário, mas não guardam informações de senha. Propriedade: Próprios – são gravados pelos serviços da Rede Novo Tempo de Comunicação e são de sua titularidade. De Terceiros – são gravados e de titularidades de terceiros, mas poderão ser incluídos no dispositivo por meio dos serviços da Rede Novo Tempo de Comunicação. Finalidade: Necessários – essenciais para utilização do site, que não funcionaria adequadamente sem os cookies. Outros – são cookies que favorecem uma performance melhorada, funcionalidades específicas, estatísticas, informações sobre redes sociais do usuário e outras informações não estritamente essenciais. Opção do usuário: Você pode não aceitar os cookies, mas neste caso, os serviços poderão não funcionar adequadamente, e Novo Tempo não poderá garantir que os sites sejam exibidos corretamente. Os cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio das ferramentas do navegador. 4.2. Analytics: Alguns sites da Novo Tempo poderão utilizar serviços de análise fornecidos por terceiros, como por exemplo, o Google Analytics. A política de privacidade de dados destes provedores de serviços não é de nossa responsabilidade e podem ser verificados no domínio do prestador. 4.3. Credenciais: Os sites e serviços Novo Tempo não armazenam credenciais de acesso que pertencem ao usuário. Por isso, você é o único responsável pelo sigilo de suas informações pessoais, financeiras e de suas credenciais. É proibido o compartilhamento de suas credenciais, ou o uso de credenciais de terceiros. Esta prática será considerada violação desta Política de Privacidade. 5. USO DA INFORMAÇÃO A Novo Tempo garante que tem adotado medidas de segurança para proteção de Dados Pessoais, tendo instalado os meios e medidas técnicas para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos. As informações coletadas pela Novo Tempo serão utilizadas exclusivamente para prestar a atividade fim da Novo Tempo, o serviço esperado pelo usuário ou o serviço contratado das instituições que fazem parte do grupo institucional. Estas informações também poderão ser utilizadas para melhorar a comunicação entre a Novo Tempo e você, incluindo mensagens pessoais ou automáticas que tratem da própria política ou de assuntos que demandem sua atenção de forma especial. Em alguns casos, as informações coletadas serão utilizadas para fazer valer os Termos de Uso de sites e sistemas, e em cumprimento ao dever legal, incluindo o combate à fraude e a quaisquer ilícitos. Por último, a Novo Tempo pode utilizar ou compartilhar seus dados pessoais, acessar as mensagens trocadas por meio do chat, e-mail ou outras comunicações em caso de: I) exigência legal; II) prevenção contra fraude e abuso na sua rede; III) responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e de divulgação indevida de informações para contato de terceiros; IV) para proteger direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou da própria Rede Novo Tempo de Comunicação, de seus empregados, servidores, ou usuários de serviços; V) determinar se você está obedecendo ou não a esta Política e aos Termos de Uso aplicáveis. 6. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÃO A Novo Tempo não aluga ou vende dados pessoais. O compartilhamento também é restrito e não ocorrerá a menos que tenha autorização específica para fazê-lo ou nas circunstâncias abaixo: Grupo institucional: Pode ser necessário que uma entidade subsidiária ou afiliada da Novo Tempo e que tiver coletado seus dados precise compartilhar estes dados com outra entidade parte do grupo institucional da Novo tempo, por exemplo, para efetivar o seguro de vida, de evento ou de viagem, ou de departamentos e serviços, ou para efetivar pagamento por serviços. Nestes casos, sua informação poderá ser compartilhada estritamente para pessoas jurídicas que tenham sido criadas, organizadas, fundadas pela Igreja Adventista, ou que seja um de seus ministérios, entidades ou órgão membro, tanto no Brasil quanto nos países da Divisão Sul-Americana. Transferência de pessoal: Os dados de pessoas que estejam registradas como empregados poderão ser compartilhados com outras entidades da NOVO TEMPO ou da Igreja Adventista do Sétimo Dia no mundo apenas quando o empregado tiver de ser transferido para outra instituição do grupo institucional. Reorganização de responsabilidade: Se por uma questão legal ou jurídica a NOVO TEMPO precisar reorganizar a distribuição de responsabilidades, ou uma parte da entidade que originalmente coletou os dados tenha de ser reorganizada, sua informação pessoal pode ser transferida ao novo responsável, que assumirá a obrigação de cumprir os mesmos termos desta política, ou avisá-lo de alterações. Combate a fraudes e crimes: Será permitido o compartilhamento de informação com autoridades públicas ou entidades privadas para combate à fraude, crimes ou abusos de que a Rede Novo Tempo de Comunicação tenha conhecimento, e cujas informações sejam absolutamente necessárias ou relevantes para impedir a continuidade de tais práticas, e quando houver solicitação para compartilhamento em investigação de suspeitas de violação da lei, ou para combater qualquer outra suspeita de descumprimento desta Política, dos Termos de Uso ou da lei. Autoridades: Compartilhamento de informações pessoais com autoridades governamentais quando requerido de acordo com a lei aplicável. Check Out: Quando o titular solicitar algum serviço que demande pagamento ou doação por meio de cobrança em cartão de crédito, débito, ou débito em conta, entre outros, a Novo Tempo ou o serviço poderá compartilhar os dados de pagamento, como por exemplo, detalhes do cartão de crédito, mas isto ocorrerá de forma temporária e com a finalidade única e exclusiva de processar o pagamento solicitado. 7. SEU CONTROLE SOBRE OS DADOS Os dados que você fornecer serão mantidos em todas as hipóteses previstas em lei, como por exemplo aqueles que você forneceu para ingressar na Escola Bíblica da Novo Tempo, assim como qualquer outro serviço da Novo Tempo, ou inscrever-se em algum dos ministérios da Novo Tempo. Estes poderão ser mantidos enquanto durar o relacionamento, ministério ou serviço. E ainda, serão mantidos nas hipóteses previstas em lei, mesmo que tenham de ser anonimizados. Acesso, correção e exclusão: É possível corrigir ou eliminar as informações fornecidas (respeitadas as hipóteses de preservação dos dados). Entretanto, tenha em mente que a ausência de certas informações poderá inviabilizar a resposta a alguns comentários, solicitação, pedido de oração, de estudo bíblico ou outra atividade que seja esperada pelo usuário. Impossibilidade de recuperação: Uma vez que você solicite a remoção de seus dados pessoais, estes não poderão ser recuperados, a menos que você os forneça novamente. 8. CONSENTIMENTO Ao prosseguir na utilização dos serviços da Novo tempo e fornecer seus dados, você AUTORIZA e consente que a Rede Novo Tempo de Comunicação seja operadora e controladora dos dados pessoais que você forneceu, bem como autoriza esta a tratar seus dados com o objetivo de fornecer o serviço solicitado por você e comunicar-se com você quando necessário, ou lhe informar sobre novidades em nossos serviços, inclusive por e-mail, mala direta, correspondência postal. Além disso, ao utilizar os serviços da Novo Tempo e fornecer seus dados você consente com a coleta, armazenamento, tratamento e uso das informações pessoais fornecidas e suas atualizações, sendo que ao utilizar serviços on-line, informações sobre como você usa nossos serviços e o seu endereços IP poderão ser coletados. Você consente também que o uso dos serviços da Novo Tempo, mesmo sem cadastro, implica na aceitação desta Política de Privacidade, das Disposições Específicas de Privacidade e nos demais termos de uso dos serviços. Estes regulamentos poderão ser atualizados de tempos em tempos para refletir mudanças da lei, em nossos ministérios ou nas funcionalidades de sites, aplicativos e sistemas. O CONSENTIMENTO do usuário também poderá ser manifestado ao clicar em um botão de ação, marcar uma caixa de seleção ao ingressar no serviço, ao dizer SIM, ou CONCORDO, ou qualquer outra manifestação afirmativa nos demais meios de comunicação.
Versão 2021.1 – 05 de maio de 2021
PARTE 1 – PRIVACIDADE
1. APLICAÇÃO E PREVALÊNCIA
A Política de Privacidade de Dados da Rede Novo Tempo descreve de forma geral, as práticas de privacidade adotadas pelos sites, sistemas e serviços da Rede Novo Tempo e de suas instituições afiliadas.
Este documento contém as Disposições Específicas de Privacidade de Dados aplicáveis exclusivamente ao site e aos demais serviços do NTPlay, e complementa a Política de Privacidade de Dados da Rede Novo Tempo.
Por ser uma norma mais específica, as Disposições Específicas de Privacidade de Dados prevalecem em relação à Política de Privacidade de Dados da Rede Novo Tempo quando estas estiverem em conflito aparente.
2. QUEM É O CONTROLADOR E OPERADOR DOS DADOS
Ao utilizar o serviço e fornecer dados pessoais você concorda que a Rede Novo Tempo de Comunicação (Novo Tempo), CNPJ Nº 01.385.423/0001-30, seja controladora e operadora dos dados que você fornecer.
Perguntas sobre estas Disposições Específicas podem ser direcionadas ao e-mail privacidade@novotempo.com para análise.
3. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO NTPLAY
O NTPlay é o serviço gratuito da Rede Novo Tempo de Comunicação que oferece ao telespectador a possibilidade de assistir aos programas da TV Novo Tempo, ao vivo ou sob demanda. Sua disponibilidade é exclusivamente on line.
4. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS PELO SERVIÇO NTPLAY?
O NTPlay garante que tem adotado medidas de segurança para proteção de Dados Pessoais, tendo instalado os meios e medidas técnicas para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos.
O acesso ao conteúdo do NTPlay é livre e não requer o fornecimento de dados. Se eventualmente a Rede Novo Tempo de Comunicação decidir fornecer ao usuário a possibilidade de ingressar com suas credenciais no site, pode ser necessário registrar uma conta de acesso.
5. COMO OS DADOS SÃO UTILIZADOS PELO SERVIÇO NTPLAY?
O NTPlay não coleta dados. Se eventualmente a Rede Novo Tempo de Comunicação decidir fornecer ao usuário a possibilidade de ingressar com suas credenciais no site, os dados fornecidos na conta de acesso serão utilizados unicamente para identificar o usuário nos serviços do NTPlay.
6. SEU CONTROLE SOBRE OS DADOS
O NTPlay não coleta dados. Se eventualmente a Rede Novo Tempo de Comunicação decidir fornecer ao usuário a possibilidade de ingressar com suas credenciais no site, ao titular será garantido o direito de acessar, corrigir ou solicitar a remoção dos dados.
7. COOKIES
O NTPlay poderá utilizar cookies e identificadores anônimos para proporcionar o correto funcionamento do serviço, e para obter informações úteis sobre audiência, navegação e segurança.
Os seguintes tipos de cookies poderão ser utilizados:
Necessários – essenciais para utilização do site, que não funcionaria adequadamente sem os cookies.
Outros – são cookies que favorecem uma performance melhorada, funcionalidades específicas, estatísticas, informações sobre redes sociais do usuário e outras informações não estritamente essenciais.
Opção do usuário: Você pode não aceitar os cookies, mas neste caso, os serviços poderão não funcionar adequadamente, e a Novo Tempo não poderá garantir que os sites sejam exibidos corretamente. Os cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio das ferramentas do navegador.
PARTE 2 – TERMOS DE USO
1. CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE GRAVADORA.NOVOTEMPO.COM
O NTPlay é uma aplicação gratuita, cuja utilização está condicionada à aceitação dos TERMOS DE USO, que contêm as regras de utilização e conduta do usuário, e devem ser lidos e aceitos previamente.
Se você não leu, ou não concorda com estes TERMOS DE USO, você não deve utilizar o NTPlay.
Estes termos de uso fazem parte da Política de Privacidade de Dados da Rede Novo Tempo de Comunicação, e das Disposições Específicas de Privacidade de Dados do NTPlay.
É assegurado à Rede Novo Tempo de Comunicação modificar estes TERMOS DE USO e a Política de Privacidade de Dados a qualquer momento. Uma vez alterados, a continuidade de uso do NTPlay está condicionada a nova aceitação dos TERMOS DE USO. A não aceitação dos TERMOS DE USO modificados impedirá a continuidade do uso do NTPlay.
Estes TERMOS DE USO permanecerão vigentes por prazo indeterminado, e terão efeitos entre o NTPlay e o usuário enquanto este mantiver sua condição de doador, sendo, portanto, voluntária a adesão e a saída, sendo que a saída (a perda da condição de doador) se dá por simples ato do interessado.
Estes TERMOS não caracterizam concessão de direitos a usuários ou a terceiros, mas condições gerais de uso do site.
Seu uso é gratuito e não configura prestação de serviço. Seu gerenciamento é restrito a operadores autorizados.
O NTPlay é oferecido ao usuário NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA e DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE, ficando o site isento de qualquer responsabilidade e obrigação pela sua disponibilidade, bem como, se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar o NTPlay.
2. RESPONSABILIDADE POR USO
O usuário é o único responsável pelo uso que fizer do NTPlay e deve utilizar exclusivamente para fins pessoais. É livre a divulgação do endereço e direcionamento via links. A utilização deverá ser feita com observação das leis, normas e regulamentos vigentes, inclusive no que se refere aos direitos autorais, direitos da personalidade e de marcas registradas.
Ao utilizar o NTPlay o usuário declara, sob as penas da lei, que possui capacidade jurídica para a aceitação dos termos do presente instrumento, e que, na falta de capacidade, absoluta ou relativa, está representado e/ou assistido por seus pais, tutores, curadores, representantes legais, ou equivalentes, que respondem por seus atos, nos termos da legislação vigente.
A violação da Política de Privacidade de Dados e destes TERMOS DE USO pode sujeitar o infrator às consequências legais, bem como a desautorização de uso.
3. INFORMAÇÕES PRIVATIVAS DO USUÁRIO
Estes termos não restringem ou substituem a Política de Privacidade de Dados da Rede Novo Tempo, ou as Disposições Específicas de Privacidade do NTPlay.
No que se refere a dados pessoais, o NTPlay adota o critério denominado privacy by design segundo o qual, dados pessoais apenas e unicamente se prestam à atividade principal, e são utilizados sob autorização.
Ao aceitar estes TERMOS, o usuário concorda que o NTPlay poderá registrar, catalogar, e tratar as informações que fornecer ao NTPlay, sempre de acordo com seu interesse.
O NTPlay poderá compartilhar estas informações em seu grupo institucional, em cumprimento de ordem judicial ou disposição legal, inclusive em âmbito internacional.
O NTPlay não utiliza seus dados de contato para enviar mensagens indesejadas (spam) ou materiais promocionais que não tenham sido previamente solicitados/aceitos, mas poderá entrar em contato quando estritamente necessário.
4. PRÁTICAS DE USO E ARMAZENAMENTO
A Rede Novo Tempo de Comunicação, como proprietária do NTPlay, tem poderes amplos e absolutos sobre seu conteúdo, acessos, funcionamento, limitações de uso e seu encerramento. O conteúdo destes TERMOS e da Política de Privacidade de Dados continuam vigentes por tempo indeterminado mesmo quando o serviço NTPlay for interrompido.
5. CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL DO NTPLAY
Toda informação exibida, exceto dados pessoais e a que venha a ser incluída ou alterada pelo usuário nos comentários ou em campos abertos é de propriedade exclusiva do NTPlay, sob titularidade da Rede Novo Tempo de Comunicação, ou foi para si licenciado. A Rede Novo Tempo de Comunicação é proprietária do NTPlay, das marcas comerciais e dos dados, códigos de sistemas, layout, informações técnicas, regulamentos, avisos e notificações. Depende de autorização escrita do NTPlay a reprodução do conteúdo, mesmo que parcial. Por isso, nenhum destes itens poderão ser copiados, reproduzidos ou manipulados sem autorização. Marcas comerciais de parceiros foram utilizadas no site sob autorização.
A além da reprodução privada, assim entendida aquela realizada em particular e em ambiente doméstico, fica autorizada a reprodução pública unicamente no contexto de uma reunião religiosa ou com finalidade religiosa ou educacional.
É proibida a cópia total ou parcial do conteúdo disponível no NTPlay, assim como a reprodução pública. A cópia total ou parcial do conteúdo disponível no NTPlay é ilegal e pode configurar crime punível com pena de detenção.
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
Para a solução de qualquer divergência legal entre usuários e estes termos, um Pedido de Consideração deverá ser formulado por escrito e encaminhado ao Encarregado – data protection officer (DPO) – conforme a Política de Privacidade de Dados, quando for impossível fazê-lo pelo NTPlay. Para dirimir qualquer conflito pela via judicial, é competente o foro da sede da Rede Novo Tempo de Comunicação.
A continuidade no uso dos serviços implica na aceitação destes termos. A aceitação destes termos poderá ser manifestada também ao clicar em um botão de ação, marcar uma caixa de seleção ao ingressar no serviço, ao dizer SIM, ou CONCORDO, ou qualquer outra manifestação afirmativa nos demais meios de comunicação.
Versão 2021.1 – 05 de maio de 2021 PARTE 1 – PRIVACIDADE 1. APLICAÇÃO E PREVALÊNCIA Usar o site, serviço ou sistema da Novo Tempo implica na compreensão, aceitação e vinculação automática à Política de Privacidade de Dados e com as Disposições Específicas de Privacidade do site, serviço ou sistema que você utiliza. Se você não concordar com quaisquer condições previstas a seguir, poderá deixar de utilizar o site, serviço ou sistema ou entrar em contato conosco para sugerir modificações. Se você continuar a utilizar o site, serviço ou sistema da Novo Tempo, a Novo Tempo considera que você compreendeu, aceitou e consentiu com esta Política de Privacidade de Dados, com as Disposições Específicas de Privacidade do site, serviço ou sistema que você utiliza e com os demais Termos de Uso destes serviços. A Política de Privacidade de Dados da Rede Novo Tempo descreve de forma geral, as práticas de privacidade adotadas pelos sites, sistemas e serviços da Rede Novo Tempo e de suas instituições afiliadas. Este documento contém as Disposições Específicas de Privacidade de Dados aplicáveis exclusivamente ao site e aos demais serviços do Anjos da Esperança, e complementa a Política de Privacidade de Dados da Rede Novo Tempo. Por ser uma norma mais específica, as Disposições Específicas de Privacidade de Dados prevalecem em relação à Política de Privacidade de Dados da Rede Novo Tempo quando estas estiverem em conflito aparente. 2. QUEM É O CONTROLADOR E OPERADOR DOS DADOS Ao utilizar o serviço e fornecer dados pessoais você concorda que a Rede Novo Tempo de Comunicação (Novo Tempo), CNPJ Nº 01.385.423/0001-30, seja controladora e operadora dos dados que você fornecer. Perguntas sobre estas Disposições Específicas podem ser direcionadas ao e-mail privacidade@novotempo.com para análise. 3. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO ANJOS DA ESPERANÇA Como associação sem fins lucrativos, a Rede Novo Tempo de Comunicação tem as doações como importante receita para sua manutenção. O Anjos da Esperança é um serviço da Rede Novo Tempo de Comunicação que tem por objetivo arrecadar fundos, por meio de doações, para viabilizar a execução dos objetivos institucionais da Novo Tempo. Por meio do Anjos da Esperança, pessoas e entidades colaboram financeiramente para que a Rede Novo Tempo de Comunicação por com suas doações. O serviço é opcional, facultativo e pode ser interrompido pelo participante ou pela Novo Tempo a qualquer momento. Não haverá, entretanto, devolução das doações. As doações ocorrerão em favor da pessoa jurídica mantenedora do anjosdaesperanca.com e não caracterizará pagamento por serviço ou obrigação de qualquer espécie. Tributos correrão como definidos em lei. 4. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS PELO SERVIÇO ANJOS DA ESPERANÇA? O fornecimento de dados pessoais não é obrigatório para que o titular possa realizar doações no serviço Anjos da Esperança em favor da Novo tempo, uma vez que as informações para depósito e transferência bancária estão disponíveis publicamente. Entretanto, caso o titular opte por fazer doar por meio de boleto bancário, cartão de crédito, débito ou débito automático em conta bancária, poderá ser necessário coletar os seguintes dados pessoais: Nome completo, data de nascimento, CPF, endereço completo, dados de cartão de crédito. Adicionalmente, para fins estatísticas, podem ser coletados o nome da mãe, religião, além de informações estatísticas. 5. COMO OS DADOS SÃO UTILIZADOS PELO SERVIÇO ANJOS DA ESPERANÇA? O Anjos da Esperança garante que tem adotado medidas de segurança para proteção de Dados Pessoais, tendo instalado os meios e medidas técnicas para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos. O Anjos da Esperança utilizará os dados para oferecer ao titular (o doador) a possibilidade de doar pelo meio que mais lhe interessar. Os dados também poderão ser utilizados para fins estatísticos. Se você optar por fazer pagamento utilizando cartão de crédito, débito ou débito em conta bancária (quando esta opção estiver disponível), pode ser necessário transmitir as informações de pagamento aos fornecedores de serviços de tecnologia parceiros, responsáveis por processar pagamentos. Caso o titular decida por ingressar, participar ou inscrever-se em outros serviços da Novo Tempo, como Biblia.com.br, Escola Bíblica, NT Play, Gravadora Novo Tempo e qualquer outro serviço oferecido, os dados já coletados poderão ser aproveitados para estes serviços. 6. SEU CONTROLE SOBRE OS DADOS Os dados que você fornecer poderão ser mantidos em todas as hipóteses previstas em lei, mesmo que tenham de ser anonimizados. Acesso, correção e exclusão: Você poderá acessar, corrigir ou alterar as informações de seus dados de cadastro por meio do site anjosdaesperanca.com, mediante acesso com suas credenciais. Também é possível solicitar correção e alteração de seus dados pelos canais de atendimento do Anjos da Esperança. É possível solicitar a eliminação (a exclusão) de seus dados de cadastro unicamente por meio dos canais de atendimento pessoal, por telefone ou por e-mail. Entretanto, uma vez eliminado o cadastro, o titular poderá ter limitadas as modalidades de doação disponíveis, por exemplo cobrança por boleto bancário ou cartão de crédito. Impossibilidade de recuperação: Uma vez que você solicite a eliminação (a exclusão) de seus dados pessoais, estes não poderão ser recuperados, a menos que você os forneça novamente. 7. COOKIES O Anjos da Esperança poderá utilizar cookies e identificadores anônimos para proporcionar o correto funcionamento do serviço, e para obter informações úteis sobre audiência, navegação e segurança. Os seguintes tipos de cookies poderão ser utilizados: Necessários – essenciais para utilização do site, que não funcionaria adequadamente sem os cookies. Outros – são cookies que favorecem uma performance melhorada, funcionalidades específicas, estatísticas, informações sobre redes sociais do usuário e outras informações não estritamente essenciais. Opção do usuário: Você pode não aceitar os cookies, mas neste caso, os serviços poderão não funcionar adequadamente, e a Novo Tempo não poderá garantir que os sites sejam exibidos corretamente. Os cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio das ferramentas do navegador. PARTE 2 – TERMOS DE USO 1. CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE ANJOSDAESPERANCA.COM O anjosdaesperanca.com é uma aplicação gratuita, cuja utilização está condicionada à aceitação dos TERMOS DE USO, que contêm as regras de utilização e conduta do usuário, e devem ser lidos e aceitos previamente. Se você não leu, ou não concorda com estes TERMOS DE USO, você não deve utilizar o anjosdaesperanca.com. Estes termos de uso fazem parte da Política de Privacidade de Dados da Rede Novo Tempo de Comunicação, e das Disposições Específicas de Privacidade de Dados do Anjos da Esperança. É assegurado à Rede Novo Tempo de Comunicação modificar estes TERMOS DE USO e a Política de Privacidade de Dados a qualquer momento. Uma vez alterados, a continuidade de uso do anjosdaesperanca.com está condicionada a nova aceitação dos TERMOS DE USO. A não aceitação dos TERMOS DE USO modificados impedirá a continuidade do uso do anjosdaesperanca.com. Estes TERMOS DE USO permanecerão vigentes por prazo indeterminado, e terão efeitos entre o anjosdaesperanca.com e o usuário enquanto este mantiver sua condição de doador, sendo, portanto, voluntária a adesão e a saída, sendo que a saída (a perda da condição de doador) se dá por simples ato do interessado. Estes TERMOS não caracterizam concessão de direitos a usuários ou a terceiros, mas condições gerais de uso do site. Seu uso é gratuito e não configura prestação de serviço. Seu gerenciamento é restrito a operadores autorizados. O anjosdaesperanca.com é oferecido ao usuário NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA e DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE, ficando o site isento de qualquer responsabilidade e obrigação pela sua disponibilidade, bem como, se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar o anjosdaesperanca.com. 2. RESPONSABILIDADE POR USO O usuário é o único responsável pelo uso que fizer do anjosdaesperanca.com e deve utilizar exclusivamente para fins pessoais. É livre a divulgação do endereço e direcionamento via links. A utilização deverá ser feita com observação das leis, normas e regulamentos vigentes, inclusive no que se refere aos direitos autorais, direitos da personalidade e de marcas registradas. Ao utilizar o anjosdaesperanca.com o usuário declara, sob as penas da lei, que possui capacidade jurídica para a aceitação dos termos do presente instrumento, e que, na falta de capacidade, absoluta ou relativa, está representado e/ou assistido por seus pais, tutores, curadores, representantes legais, ou equivalentes, que respondem por seus atos, nos termos da legislação vigente. O usuário declara também que tem capacidade econômica para fazer doações e arcar com o pagamento destas. A violação da Política de Privacidade de Dados e destes TERMOS DE USO pode sujeitar o infrator às consequências legais, bem como a desautorização de uso. 2.1. DESISTÊNCIA, CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO DE DOAÇÕES O doador tem garantida a faculdade de encerar a relação prevista e regulamentada no presente instrumento unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de justificativa. Não haverá, entretanto, devolução das doações. Quando a doação tiver de ser feita por meio de pagamento de boleto bancário ou outro instrumento de cobrança, o doador poderá desistir antes de realizar o pagamento, sendo que o não pagamento do boleto bancário NÃO acarretará em protestos, inscrição em órgãos de proteção ao crédito ou em qualquer outra consequência para o doado. Quando a doação for feita de forma sequencial, ou seja, mensalmente, semestralmente ou outra sistemática contínua, o doador poderá solicitar a suspensão das cobranças a qualquer momento, sem qualquer ônus para o Doador, respeitados os prazos definidos pelas empresas administradoras de cartões de créditos, bem como as instituições bancárias, para se efetivar os pedidos de estorno e/ou suspensão de lançamento por débito em conta corrente bancária. As doações efetivamente recebidas pelo anjosdaesperanca.com, a saber, a Rede Novo Tempo de Comunicação, não serão canceladas ou devolvidas, exceto quando houver provas de que foram feitas por agente incapaz ou utilizando-se de fundos ilícitos. 3. INFORMAÇÕES PRIVATIVAS DO USUÁRIO Estes termos não restringem ou substituem a Política de Privacidade de Dados da Rede Novo Tempo, ou as Disposições Específicas de Privacidade do programa Anjos da Esperança. No que se refere a dados pessoais, o anjosdaesperanca.com adota o critério denominado privacy by design segundo o qual, dados pessoais apenas e unicamente se prestam à atividade principal, e são utilizados sob autorização. Ao aceitar estes TERMOS, o usuário concorda que o anjosdaesperanca.com poderá registrar, catalogar, e tratar as informações que fornecer ao anjosdaesperanca.com, sempre de acordo com seu interesse. O anjosdaesperanca.com poderá compartilhar estas informações em seu grupo institucional, em cumprimento de ordem judicial ou disposição legal, inclusive em âmbito internacional. O anjosdaesperanca.com não utiliza seus dados de contato para enviar mensagens indesejadas (spam) ou materiais promocionais que não tenham sido previamente autorizados/solicitados, mas poderá entrar em contato quando necessário. 4. PRÁTICAS DE USO E ARMAZENAMENTO A Rede Novo Tempo de Comunicação, como proprietária do anjosdaesperanca.com, tem poderes amplos e absolutos sobre seu conteúdo, acessos, funcionamento, limitações de uso e seu encerramento. O conteúdo destes TERMOS e da Política de Privacidade de Dados continuam vigentes por tempo indeterminado mesmo quando o serviço anjosdaesperanca.com for interrompido. 5. CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL DO ANJOSDAESPERACA.COM Toda informação exibida, exceto dados pessoais e a que venha a ser incluída ou alterada pelo usuário nos comentários ou em campos abertos é de propriedade exclusiva do anjosdaesperanca.com, sob titularidade da Rede Novo Tempo de Comunicação, ou foi para si licenciado. A Rede Novo Tempo de Comunicação é proprietária do anjosdaesperanca.com, das marcas comerciais e dos dados, códigos de sistemas, layout, informações técnicas, regulamentos, avisos e notificações. Depende de autorização escrita anjosdaesperanca.com a reprodução do conteúdo, mesmo que parcial. Por isso, nenhum destes itens poderão ser copiados, reproduzidos ou manipulados sem autorização. Marcas comerciais de parceiros foram utilizadas no site sob autorização. A Rede Novo Tempo de Comunicação não licencia ou autoriza o uso da marca “Anjos da Esperança” ao Doador, todavia, poderá o Doador se declarar como “doador do Anjos da Esperança”, ou como “anjo da esperança”, sem que isto configure qualquer tipo de parceria, vínculo ou licença de uso de marca. 6. DISPOSIÇÕES FINAIS Para a solução de qualquer divergência legal entre usuários e estes termos, um Pedido de Consideração deverá ser formulado por escrito e encaminhado ao Encarregado - data protection officer (DPO) - conforme a Política de Privacidade de Dados, quando for impossível fazê-lo pelo anjosdaesperaca.com. Para dirimir qualquer conflito pela via judicial, é competente o foro da sede da Rede Novo Tempo de Comunicação. A continuidade no uso dos serviços implica na aceitação destes termos. A aceitação destes termos poderá ser manifestada também ao clicar em um botão de ação, marcar uma caixa de seleção ao ingressar no serviço, ao dizer SIM, ou CONCORDO, ou qualquer outra manifestação afirmativa nos demais meios de comunicação.
Versão 2021.1 – 05 de maio de 2021 PARTE 1 – PRIVACIDADE 1. APLICAÇÃO E PREVALÊNCIA Usar o site, serviço ou sistema da Novo Tempo implica na compreensão, aceitação e vinculação automática à Política de Privacidade de Dados e com as Disposições Específicas de Privacidade do site, serviço ou sistema que você utiliza. Se você não concordar com quaisquer condições previstas a seguir, poderá deixar de utilizar o site, serviço ou sistema ou entrar em contato conosco para sugerir modificações. Se você continuar a utilizar o site, serviço ou sistema da Novo Tempo, a Novo Tempo considera que você compreendeu, aceitou e consentiu com esta Política de Privacidade de Dados, com as Disposições Específicas de Privacidade do site, serviço ou sistema que você utiliza e com os demais Termos de Uso destes serviços. A Política de Privacidade de Dados da Rede Novo Tempo descreve de forma geral, as práticas de privacidade adotadas pelos sites, sistemas e serviços da Rede Novo Tempo e de suas instituições afiliadas. Este documento contém as Disposições Específicas de Privacidade de Dados aplicáveis exclusivamente ao site e aos demais serviços da Gravadora Novo Tempo, e complementa a Política de Privacidade de Dados da Rede Novo Tempo. Por ser uma norma mais específica, as Disposições Específicas de Privacidade de Dados prevalecem em relação à Política de Privacidade de Dados da Rede Novo Tempo quando estas estiverem em conflito aparente. 2. QUEM É O CONTROLADOR E OPERADOR DOS DADOS Ao utilizar o serviço e fornecer dados pessoais você concorda que a Rede Novo Tempo de Comunicação (Novo Tempo), CNPJ Nº 01.385.423/0001-30, seja controladora e operadora dos dados que você fornecer. Perguntas sobre estas Disposições Específicas podem ser direcionadas por meio do formulário disponível em gravadora.novotempo.com/fale-conosco para análise. 3. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO GRAVADORA NOVO TEMPO Para fins deste documento, a Gravadora Novo Tempo é o serviço da Novo Tempo que oferente aos interessados a possibilidade de adquirir conteúdo audio-visual, literatura, material publicitário da Novo tempo, como camisetas e outras vestimentas e acessórios, sendo uns disponibilizados também para recebimento em plataformas eletrônicas. Embora comercialize produtos da Novo Tempo, a Gravadora Novo Tempo e a própria Novo Tempo não tem finalidade lucrativa. Todo o resultado da Gravadora Novo Tempo é revertido para o cumprimento das finalidades institucionais da Novo Tempo. Tributos correrão como definidos em lei. 4. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS PELO SERVIÇO GRAVADORA NOVO TEMPO? A aquisição de produtos da Gravadora Novo Tempo em estabelecimentos físicos, não requer a coleta de dados pessoas. Entretanto, a utilização de serviços on-line, site, compra por telefone, aplicativo ou qualquer outra plataforma eletrônica da Gravadora Novo Tempo, requer o fornecimento de dados pessoais, e pode ser necessário registrar uma conta de acesso. Nestes casos, os seguintes dados pessoais poderão ser coletados, quando você registra uma conta de acesso, envia mensagens por e-mail, via chat, entra em contato por meio de ligação telefônica, ou interage com a Gravadora Novo Tempo de qualquer outra forma: Nome completo, data de nascimento, CPF, endereço completo, dados de cartão de crédito. para fins estatísticas, podem ser coletados o nome da mãe, religião, além de informações estatísticas. 5. COMO OS DADOS SÃO UTILIZADOS PELO SERVIÇO GRAVADORA NOVO TEMPO? A Gravadora Novo Tempo garante que tem adotado medidas de segurança para proteção de Dados Pessoais, tendo instalado os meios e medidas técnicas para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos. A Gravadora Novo Tempo utilizará os dados para fornecer o produto adquirido pelo titular, para possibilitar acesso à área restrita do site, mediante uso de credenciais e para lhe comunicar sobre as novidades da Gravadora Novo Tempo. Se você optar por fazer pagamento utilizando cartão de crédito, débito ou débito em conta bancária (quando esta opção estiver disponível), pode ser necessário transmitir as informações de pagamento aos fornecedores de serviços de tecnologia parceiros, responsáveis por processar pagamentos. Caso o titular decida por ingressar, participar ou inscrever-se em outros serviços da Novo Tempo, como Biblia.com.br, Escola Bíblica, NT Play, Gravadora Novo Tempo e qualquer outro serviço oferecido, os dados já coletados poderão ser aproveitados para estes serviços. 6. SEU CONTROLE SOBRE OS DADOS Os dados que você fornecer poderão ser mantidos em todas as hipóteses previstas em lei, mesmo que tenham de ser anonimizados. Acesso, correção e eliminação: Você poderá acessar, corrigir ou alterar as informações de seus dados de cadastro pelos canais de atendimento da Gravadora Novo Tempo. É possível solicitar a remoção (a eliminação) de seus dados de cadastro unicamente por meio dos canais de atendimento pessoal, por telefone ou por e-mail. Entretanto, em razão das obrigações fiscais e de transparência adotados pela Gravadora Novo Tempo, uma vez eliminado o cadastro, o titular não poderá adquirir produtos da Gravadora Novo Tempo enquanto não fornecer seus dados novamente. Impossibilidade de recuperação: Uma vez que você solicite a remoção (a eliminação) de seus dados pessoais, estes não poderão ser recuperados, a menos que você os forneça novamente. 7. COOKIES A Gravadora Novo Tempo poderá utilizar cookies e identificadores anônimos para proporcionar o correto funcionamento do serviço, e para obter informações úteis sobre audiência, navegação e segurança. Os seguintes tipos de cookies poderão ser utilizados: Necessários – essenciais para utilização do site, que não funcionaria adequadamente sem os cookies. Outros – são cookies que favorecem uma performance melhorada, funcionalidades específicas, estatísticas, informações sobre redes sociais do usuário e outras informações não estritamente essenciais. Opção do usuário: Você pode não aceitar os cookies, mas neste caso, os serviços poderão não funcionar adequadamente, e a Igreja Adventista não poderá garantir que os sites sejam exibidos corretamente. Os cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio das ferramentas do navegador. PARTE 2 – TERMOS DE USO gravadora.novotempo.com/termos-de-uso 1. CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE GRAVADORA.NOVOTEMPO.COM O site gravadora.novotempo.com é uma aplicação gratuita, cuja utilização está condicionada à aceitação dos TERMOS DE USO, que contêm as regras de utilização e conduta do usuário, e devem ser lidos e aceitos previamente. Se você não leu, ou não concorda com estes TERMOS DE USO, você não deve utilizar o site gravadora.novotempo.com. Estes termos de uso fazem parte da Política de Privacidade de Dados da Rede Novo Tempo de Comunicação, e das Disposições Específicas de Privacidade de Dados da Gravadora Novo Tempo. É assegurado à Rede Novo Tempo de Comunicação modificar estes TERMOS DE USO e a Política de Privacidade de Dados a qualquer momento. Uma vez alterados, a continuidade de uso do site gravadora.novotempo.com está condicionada a nova aceitação dos TERMOS DE USO. A não aceitação dos TERMOS DE USO modificados impedirá a continuidade do uso do site gravadora.novotempo.com. Estes TERMOS DE USO permanecerão vigentes por prazo indeterminado, e terão efeitos entre o do site gravadora.novotempo.com e o usuário enquanto este mantiver esta condição, sendo, portanto, voluntária a adesão e a saída, sendo que a saída se dá por simples ato do interessado. Estes TERMOS não caracterizam concessão de direitos a usuários ou a terceiros, mas condições gerais de uso do site. Seu gerenciamento é restrito a operadores autorizados. O site gravadora.novotempo.com é oferecido ao usuário NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA e DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE, ficando o site isento de qualquer responsabilidade e obrigação pela sua disponibilidade, bem como, se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar o site gravadora.novotempo.com. 2. RESPONSABILIDADE POR USO O usuário é o único responsável pelo uso que fizer do site gravadora.novotempo.com e deve utilizar exclusivamente para fins pessoais. É livre a divulgação do endereço e direcionamento via links. A utilização deverá ser feita com observação das leis, normas e regulamentos vigentes, inclusive no que se refere aos direitos autorais, direitos da personalidade e de marcas registradas. Ao utilizar o site gravadora.novotempo.com o usuário declara, sob as penas da lei, que possui capacidade jurídica para a aceitação dos termos do presente instrumento, e que, na falta de capacidade, absoluta ou relativa, está representado e/ou assistido por seus pais, tutores, curadores, representantes legais, ou equivalentes, que respondem por seus atos, nos termos da legislação vigente. O usuário declara também que tem capacidade econômica para adquirir produtos e arcar com o pagamento destes. A violação da Política de Privacidade de Dados e destes TERMOS DE USO pode sujeitar o infrator às consequências legais, bem como a desautorização de uso. 2.1. DESISTÊNCIA, CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO O cliente tem a faculdade de desistir ou arrepender-se do negócio realizado no site gravadora.novotempo.com. Quando o produto adquirido tiver de ser entregue ou consumido exclusivamente em meio digital, o a desistência ou arrependimento encerrará o acesso do cliente ao produto, sendo que a manutenção do produto pelo cliente após a data do arrependimento é ilegal e pode configurar crime punível com pena de detenção. Quando o produto adquirido tiver de ser entregue fisicamente no endereço indicado pelo cliente, este poderá desistir ou arrepender-se do negócio antes do envio do bem, sendo-lhe reembolsado o valor integral do bem, permitidos os descontos administrativos autorizados por lei. Entretanto, o cliente terá o prazo legal para desistência ou arrependimento contato na forma da lei, sendo na data da publicação deste documento, o prazo de 7 dias corridos após o recebimento. Neste caso, o cliente deverá devolver o bem lacrado, na embalagem original, sem defeitos ou avarias, pessoalmente ou por correio. 3. INFORMAÇÕES PRIVATIVAS DO USUÁRIO Estes termos não restringem ou substituem a Política de Privacidade de Dados da Rede Novo Tempo, ou as Disposições Específicas de Privacidade da Gravadora Novo Tempo. No que se refere a dados pessoais, o site gravadora.novotempo.com adota o critério denominado privacy by design segundo o qual, dados pessoais apenas e unicamente se prestam à atividade principal, e são utilizados sob autorização. Ao aceitar estes TERMOS, o usuário concorda que o site gravadora.novotempo.com poderá registrar, catalogar, e tratar as informações que fornecer ao site gravadora.novotempo.com, sempre de acordo com seu interesse. O site gravadora.novotempo.com poderá compartilhar estas informações em seu grupo institucional, em cumprimento de ordem judicial ou disposição legal, inclusive em âmbito internacional. O site gravadora.novotempo.com não utiliza seus dados de contato para enviar mensagens indesejadas (spam) ou materiais promocionais que não tenham sido previamente autorizados/solicitados, mas poderá entrar em contato quando necessário. 4. PRÁTICAS DE USO E ARMAZENAMENTO A Rede Novo Tempo de Comunicação, como proprietária do site gravadora.novotempo.com, tem poderes amplos e absolutos sobre seu conteúdo, acessos, funcionamento, limitações de uso e seu encerramento. O conteúdo destes TERMOS e da Política de Privacidade de Dados continuam vigentes por tempo indeterminado mesmo quando o site gravadora.novotempo.com for interrompido. 5. CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SITE GRAVADORA.NOVOTEMPO.COM Toda informação exibida, exceto dados pessoais e a que venha a ser incluída ou alterada pelo usuário nos comentários ou em campos abertos é de propriedade exclusiva do site gravadora.novotempo.com, sob titularidade da Rede Novo Tempo de Comunicação, ou foi para si licenciado. A Rede Novo Tempo de Comunicação é proprietária do site gravadora.novotempo.com, das marcas comerciais e dos dados, códigos de sistemas, layout, informações técnicas, regulamentos, avisos e notificações. Depende de autorização escrita site gravadora.novotempo.com a reprodução do conteúdo, mesmo que parcial. Por isso, nenhum destes itens poderão ser copiados, reproduzidos ou manipulados sem autorização. Marcas comerciais de parceiros foram utilizadas no site sob autorização. 6. DISPOSIÇÕES FINAIS Para a solução de qualquer divergência legal entre usuários e estes termos, um Pedido de Consideração deverá ser formulado por escrito e encaminhado ao Encarregado – data rotection officer (DPO) – conforme a Política de Privacidade de Dados, quando for impossível fazê-lo pelo site gravadora.novotempo.com. Para dirimir qualquer conflito pela via judicial, é competente o foro da sede da Rede Novo Tempo de Comunicação. A continuidade no uso dos serviços implica na aceitação destes termos. A aceitação destes termos poderá ser manifestada também ao clicar em um botão de ação, marcar uma caixa de seleção ao ingressar no serviço, ao dizer SIM, ou CONCORDO, ou qualquer outra manifestação afirmativa nos demais meios de comunicação.
Versão 2020.1 – 05 de novembro de 2020 INTRODUÇÃO Em alguns casos, o usuário do biblia.com.br pode concordar em fornecer algumas informações pessoais para obter atendimento específico às suas solicitações ou para que o site, serviço ou sistema funcione corretamente. Este documento é o regulamento aplicável para os casos não definidos em lei, e tem por objetivo proteger os dados pessoais que eventualmente sejam coletados ou tratados pelo biblia.com.br. Mais adiante, se descreve como este serviço coleta, trata, utiliza, compartilha, e descarta os dados fornecidos por você. Usar o biblia.com.br implica na compreensão, aceitação e vinculação automática a esta Política de Privacidade de Dados. Se você não concordar com quaisquer condições previstas a seguir, poderá deixar de utilizar o site, serviço ou sistema ou entrar em contato conosco para sugerir modificações. Se você continuar a utilizar o site, serviço ou sistema da Novo Tempo, a Novo Tempo considera que você compreendeu, aceitou e consentiu com esta Política de Privacidade de Dados, com as Disposições Especiais de Privacidade do site, serviço ou sistema que você utiliza e com os demais Termos de Uso destes serviços. GLOSSÁRIO Para simplificar a leitura destes termos, se adotará o seguinte glossário: Conta: É o cadastro identificado do usuário para acessar funcionalidades restritas no biblia.com.br. Cookies: Arquivos de dados com volume irrelevante enviados por sites ao dispositivo do usuário, capazes de reunir um dado número de informações necessários para o funcionamento adequado de alguns sites ou serviços. Esta política orienta o que fazer quando o usuário não deseja que sites armazenem cookies. Credenciais: É uma combinação de informações utilizadas pelo usuário para acessar sua conta, geralmente seu login ou nome de usuário e senha. Dados anonimizados: Informações sobre indivíduos, que não permitem a identificação de uma pessoa, mesmo quando combinados entre si, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Dados pessoais: Informações sobre indivíduos identificados ou identificáveis. Dados: Informações, incluindo dados pessoais e dados anonimizados. Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): É o agente indicado pelo biblia.com.br para atuar como canal de comunicação com o usuário e as autoridades de proteção de dados em assuntos relacionados a esta Política de Privacidade de Dados. Endereço IP: Endereço de Internet Protocol associado a um dispositivo. O endereço IP ajuda a identificar unicamente, inclusive geograficamente, um dispositivo usado para acessar a Internet, sites e serviços on-line. Novo Tempo: A Rede Novo Tempo de Comunicação, incluindo todas as suas entidades afiliadas e subsidiárias. Política de Privacidade: Esta Política de Privacidade de Dados. Serviço: Designação comum para sites, serviços e sistemas. Usuário: A pessoa física que interagir com o biblia.com.br. Você: Quando esta política de privacidade utilizar o termo “você”, pronomes possessivos na 3ª. Pessoa (seu, seus, sua, suas) e termos que remetam ao leitor, estes termos referem-se ao USUÁRIO, e foram empregados no texto para facilitar a leitura e compreensão. 1. QUEM É O CONTROLADOR E OPERADOR DOS DADOS? Ao utilizar o serviço e fornecer dados pessoais você concorda que a Rede Novo Tempo de Comunicação, CNPJ Nº 01.385.423/0001-30, seja controladora e operadora dos dados que você fornecer. Perguntas sobre esta política podem ser direcionadas ao e-mail privacidade@novotempo.com para análise. 2. APLICAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE A Política de Privacidade de Dados do biblia.com.br descreve de forma geral, as práticas de privacidade adotadas pelo site, e aplica-se apenas aos serviços encontrado neste site. Nenhuma outra Política de Privacidade de dados será aplicável aos serviços deste site, e esta política não se aplica a nenhum outro site ou serviço. A Política de Privacidade aplica-se unicamente aos dados fornecidos voluntariamente por você quando realizar atividades nos serviços do site, como cadastros, estudo da Bíblia, pedidos de oração, comentários, troca de mensagens e e-mails, entre outros. Também se aplica aos dados de uso coletados quando você acessa nosso site ou serviços. 3. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO BÍBLIA.COM.BR O biblia.com.br é um serviço que oferece o texto bíblico em diferentes versões para leitura, estudos bíblicos realizados de forma independente, direcionados por um instrutor bíblico voluntário ou ministros religiosos, entre outros serviços gratuitos de natureza religiosa e sem finalidade lucrativa. O biblia.com.br funciona como portal de informações, leitura do texto bíblico, estudos bíblicos dirigidos, pedidos de oração e agradecimento, com o objetivo de atender aos interessados na leitura da Bíblia e nos demais serviços. O biblia.com.br poderá oferecer ao usuário a possibilidade de contribuir para com a missão e manutenção do site por meio de ofertas e doações voluntárias. Em tais casos, a oferta ou doação ocorrerá em favor da pessoa jurídica mantenedora do biblia.com.br e não caracterizará pagamento por serviço ou obrigação de qualquer espécie. Tributos correrão como definidos em lei. As doações recebidas pelo biblia.com.br não serão canceladas ou devolvidas, exceto quando houver provas de que foram feitas por agente incapaz ou utilizando-se de fundos ilícitos. 4. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS PELO SERVIÇO BÍBLIA.COM.BR? O acesso ao texto bíblico e a alguns outros serviços não dependem do fornecimento de dados pessoais. Entretanto, o acesso aos cursos bíblicos, aos instrutores bíblicos ou ao serviço “oração” requer o fornecimento de dados pessoais pode ser necessário registrar uma conta de acesso. Nestes casos, os seguintes dados pessoais poderão ser coletados, quando você registra uma conta de acesso, envia mensagens por e-mail, via chat, entra em contato por meio de ligação telefônica, ou interage com o biblia.com.br de qualquer outra forma: Nome, e-mail, CPF ou outro documento de identificação, data de nascimento, sexo, localização aproximada (CEP, ou país, estado, cidade, bairro), religião, telefone de contato, nome da mãe. 5. COMO OS DADOS SÃO UTILIZADOS PELO SERVIÇO BIBLIA.COM.BR? O biblia.com.br garante que tem adotado medidas de segurança para proteção de Dados Pessoais, tendo instalado os meios e medidas técnicas para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos. As informações coletadas pelo biblia.com.br serão utilizadas exclusivamente para prestar a atividade fim do serviço, o serviço esperado por você. Estas informações também poderão ser utilizadas para melhorar a comunicação entre a biblia.com.br e você, incluindo mensagens pessoais ou automáticas que tratem da própria política ou de assuntos que demandem sua atenção de forma especial. Em alguns casos, as informações coletadas serão utilizadas para fazer valer os Termos de Uso do site, e em cumprimento ao dever legal, incluindo o combate à fraude e a quaisquer ilícitos. Por último, o biblia.com.br pode utilizar ou compartilhar seus dados pessoais, acessar as mensagens trocadas por meio do chat, e-mail ou outras comunicações em caso de: I) exigência legal; II) prevenção contra fraude e abuso na sua rede; III) responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e de divulgação indevida de informações para contato de terceiros; IV) para proteger direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou da própria Rede Novo Tempo e de seus membros; V) determinar se você está obedecendo ou não a esta Política e aos Termos de Uso aplicáveis. Mais especificamente, os dados coletados poderão ser utilizados nas seguintes circunstâncias: Se você fizer um pedido de oração não anônimo, por meio do serviço oferecido pelo site, usaremos os dados fornecidos nas orações. Mas se você decidir orar por algum dos pedidos no site, pode ser necessário identificar-se. Se você decidir estudar a Bíblia por meio do nosso serviço, usaremos os seus dados para personalizar a sua experiência e fornecer conteúdo direcionado, inclusive, por meio de instrutores bíblicos. Usaremos os dados de contato para nos comunicar com você. Se você solicitar apoio presencial, o CEP de seu endereço poderá ser utilizado como referência para estabelecer sua localidade. 6. SEU CONTROLE SOBRE OS DADOS Os dados que você fornecer poderão ser mantidos em todas as hipóteses previstas em lei, mesmo que tenham de ser anonimizados. Acesso, correção e eliminação: Você poderá acessar, corrigir ou alterar as informações de seus dados de cadastro pelos canais de atendimento da Escola Bíblica da Rede Novo Tempo. É possível solicitar a remoção (a eliminação) de seus dados de cadastro unicamente por meio dos canais de atendimento pessoal, por telefone ou por e-mail. Entretanto, em razão das obrigações fiscais e de transparência adotados pela Gravadora Novo Tempo, uma vez eliminado o cadastro, o titular não poderá adquirir produtos da Gravadora Novo Tempo enquanto não fornecer seus dados novamente. Impossibilidade de recuperação: Uma vez que você solicite a remoção (a eliminação) de seus dados pessoais, estes não poderão ser recuperados, a menos que você os forneça novamente. 7. COOKIES O bíblia.com.br poderá utilizar cookies e identificadores anônimos para proporcionar o correto funcionamento do serviço, e para obter informações úteis sobre audiência, navegação e segurança. Advertência de cookie: Os serviços que fazem utilização de cookies contarão com uma advertência a este respeito, semelhante à seguinte: “Ao utilizar o site você concorda que podemos gravar cookies em seu dispositivo, conforme a política de cookie de nossa Política de Privacidade.” Os seguintes tipos de cookies poderão ser utilizados: Necessários – essenciais para utilização do site, que não funcionaria adequadamente sem os cookies. Outros – são cookies que favorecem uma performance melhorada, funcionalidades específicas, estatísticas, informações sobre redes sociais do usuário e outras informações não estritamente essenciais. Opção do usuário: Você pode não aceitar os cookies, mas neste caso, os serviços poderão não funcionar adequadamente, e a Novo Tempo não poderá garantir que os sites sejam exibidos corretamente. Os cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio das ferramentas do navegador. 8. CONSENTIMENTO Ao prosseguir na utilização deste serviço e fornecer seus dados você AUTORIZA e consente que a Rede Novo Tempo de Comunicação seja operadora e controladora dos dados pessoais que você forneceu, bem como autoriza esta a tratar seus dados com o objetivo de fornecer o serviço solicitado por você e comunicar-se com você quando necessário, ou lhe informar sobre novidades em nossos serviços, inclusive por e-mail, mala direta, correspondência postal. Além disso, ao utilizar os serviços da Novo Tempo e fornecer seus dados você consente com a coleta, armazenamento, tratamento e uso das informações pessoais fornecidas e suas atualizações, sendo que ao utilizar serviços on-line, informações sobre como você usa nossos serviços e o seu endereços IP poderão ser coletados. Você consente também que o uso dos serviços da Novo Tempo, mesmo sem cadastro, implica na aceitação desta Política de Privacidade, das Disposições Especiais de Privacidade e nos demais termos de uso dos serviços. Estes regulamentos poderão ser atualizados de tempos em tempos para refletir mudanças da lei, em nossos ministérios ou nas funcionalidades de sites, aplicativos e sistemas. O CONSENTIMENTO do usuário também poderá ser manifestado ao clicar em um botão de ação, marcar uma caixa de seleção ao ingressar no serviço, ao dizer SIM, ou CONCORDO, ou qualquer outra manifestação afirmativa nos demais meios de comunicação. PARTE 2 – TERMOS DE USO 1. CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE BIBLIA.COM.BR O biblia.com.br é uma aplicação gratuita, cuja utilização está condicionada à aceitação dos TERMOS DE USO, que contêm as regras de utilização e conduta do usuário, e devem ser lidos e aceitos previamente. Se você não leu, ou não concorda com estes TERMOS DE USO, você não deve utilizar o biblia.com.br. Estes termos de uso fazem parte da Política de Privacidade de Dados do biblia.com.br. É assegurado ao biblia.com.br modificar estes TERMOS DE USO e a Política de Privacidade de Dados a qualquer momento. Uma vez alterados, a continuidade de uso do biblia.com.br está condicionada a nova aceitação dos TERMOS DE USO. A não aceitação dos TERMOS DE USO modificados impedirá a continuidade do uso do biblia.com.br. Estes TERMOS DE USO permanecerão vigentes por prazo indeterminado, e terão efeitos entre o biblia.com.br e o usuário enquanto este mantiver sua condição de aluno da escola bíblica, sendo, portanto, voluntária a adesão e a saída, sendo que a saída (a perda da condição de aluno) se dá por simples declaração do interessado. Estes TERMOS não caracterizam concessão de direitos a usuários ou a terceiros, mas como condições gerais de uso do site. Seu uso é gratuito e não configura prestação de serviço. Seu gerenciamento é restrito a operadores autorizados. O biblia.com.br é oferecido ao usuário NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA e DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE, ficando o site isento de qualquer responsabilidade e obrigação pela sua disponibilidade, bem como, se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar o biblia.com.br. O certificado do curso é disponibilizado após a conclusão de todas as lições. Sua inscrição continuará por tempo indeterminado até que seja solicitado o cancelamento. Quando o usuário decidir receber estudos bíblicos impressos por correspondência, seus dados de endereçamento devem estar sempre atualizados, e nesta hipótese o biblia.com.br não enviará um mesmo estudo bíblico impresso para um mesmo aluno mais de uma vez. O biblia.com.br reserva-se no direito de retirar de catálogo a qualquer momento, qualquer dos seus cursos sem prévio aviso. 1.1. NOSSO SUPORTE Você terá suporte em casos referentes a questões técnicas ou a dúvidas sobre o material recebido, por meio dos nossos canais de atendimento. Os canais de atendimento são: e-mail escolabiblica_dpo@novotempo.com ou telefone (12) 2127-3121. Além desse serviço, também disponibilizamos o atendimento presencial, para acompanhamento em questões de dúvidas e para o desenvolvimento do aprendizado. O contato presencial poderá ser feito pela equipe da Escola Bíblica da Novo Tempo, por um instrutor bíblico da Novo Tempo, ou ainda por um instrutor bíblico que seja ligado ao grupo institucional da Rede Novo Tempo de Comunicação, como por exemplo, um pastor ou um membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia. 2. RESPONSABILIDADE POR USO O usuário é o único responsável pelo uso que fizer do biblia.com.br e deve utilizar exclusivamente para fins pessoais. É livre a divulgação do endereço e direcionamento via links. A utilização deverá ser feita com observação das leis, normas e regulamentos vigentes, inclusive no que se refere aos direitos autorais, direitos da personalidade e de marcas registradas. O usuário que por qualquer razão tenha contato com informações pessoais de outro titular, especialmente instrutor bíblico, o intercessor e o ministro religioso, deverão respeitar estes termos, preservando a privacidade dos dados sob pena de responsabilização civil e criminal. Ao utilizar o biblia.com.br o usuário declara, sob as penas da lei, que possui capacidade jurídica para a aceitação dos termos do presente instrumento, e que, na falta de capacidade, absoluta ou relativa, está representado e/ou assistido por seus pais, tutores, curadores, representantes legais, ou equivalentes, que respondem por seus atos, nos termos da legislação vigente. A violação da Política de Privacidade de Dados e destes TERMOS DE USO pode sujeitar o infrator às consequências legais, bem como a desautorização de uso. 3. INFORMAÇÕES PRIVATIVAS DO USUÁRIO Estes termos não restringem ou substituem a Política de Privacidade de Dados do biblia.com.br. No que se refere a dados pessoais, o biblia.com.br adota o critério denominado privacy by design segundo o qual, dados pessoais apenas e unicamente se prestam à atividade principal, e são utilizados sob autorização. Ao aceitar estes TERMOS, o usuário concorda que o biblia.com.br poderá registrar, catalogar, e tratar as informações que fornecer ao biblia.com.br, sempre de acordo com seu interesse. O biblia.com.br poderá compartilhar em seu grupo institucional, em cumprimento de ordem judicial ou disposição legal, inclusive em âmbito internacional. O biblia.com.br não utiliza seus dados de contato para enviar mensagens indesejadas (spam) ou materiais promocionais que não tenham sido previamente solicitados/aceitos, mas poderá entrar em contato quando estritamente necessário. 4. PRÁTICAS DE USO E ARMAZENAMENTO A Rede Novo Tempo de Comunicação, como proprietária do biblia.com.br, tem poderes amplos e absolutos sobre seu conteúdo, acessos, funcionamento, limitações de uso e seu encerramento. O conteúdo destes TERMOS e da Política de Privacidade de Dados continuam vigentes por tempo indeterminado mesmo quando o serviço biblia.com.br for interrompido. 5. CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL DO BIBLIA.COM.BR Toda informação exibida, exceto dados pessoais e a que venha a ser incluída ou alterada pelo usuário nos comentários ou em campos abertos é de propriedade exclusiva do biblia.com.br, sob titularidade da Rede Novo Tempo de Comunicação, ou foi para si licenciado. A Rede Novo Tempo de Comunicação é proprietária do biblia.com.br, das marcas comerciais e dos dados, códigos de sistemas, layout, informações técnicas, regulamentos, avisos e notificações. Depende de autorização escrita biblia.com.br a reprodução do conteúdo, mesmo que parcial. Por isso, nenhum destes itens poderão ser copiados, reproduzidos ou manipulados sem autorização. Marcas comerciais de parceiros foram utilizadas no site sob autorização. Se o biblia.com.br oferecer ao usuário área de comentários, interatividade, formulário para envio de informações, produção de conteúdo ou outras formas de criação do usuário, este será o único responsável pela integridade, originalidade e legalidade do conteúdo que compartilhar. a) Conteúdo Proibido: não será permitido nenhum conteúdo considerado Ilegal, Obceno, Discriminatório, Fraudulento, Violento ou que promova estes contexto. O usuário se compromete não incluir qualquer informação que viole estes termos, bem como notificar ao bíblia.com.br a respeito de tais violações. Informações Privadas E Confidenciais: O usuário não poderá divulgar ou dar conhecimento a terceiros de informações pessoais e confidenciais de indivíduos, como números de documentos, filiação e outros. b) Conteúdo Ilegal: Todo conteúdo contrário à lei e aos bons costumes é considerado mal intencionado, e como tal, não deve ser publicado, sob pena de responsabilidade civil e criminal. c) Comércio e Propaganda: É vedado o uso comercial - ou com a finalidade de obter lucro. 6. DISPOSIÇÕES FINAIS Para a solução de qualquer divergência legal entre usuários e estes termos, um Pedido de Consideração deverá ser formulado por escrito e encaminhado ao Encarregado - data protection officer (DPO) - conforme a Política de Privacidade de Dados, quando for impossível fazê-lo pelo biblia.com.br. Para dirimir qualquer conflito pela via judicial, é competente o foro da sede da Rede Novo Tempo de Comunicação. A continuidade no uso dos serviços implica na aceitação destes termos. A aceitação destes termos poderá ser manifestada também ao clicar em um botão de ação, marcar uma caixa de seleção ao ingressar no serviço, ao dizer SIM, ou CONCORDO, ou qualquer outra manifestação afirmativa nos demais meios de comunicação. PARTE 3 – AVISOS E TERMOS DE CIÊNCIA De acordo com o tipo de envolvimento do usuário do biblia.com.br, os seguintes avisos serão aplicáveis: Ciência Ao Ministro Religioso: O ministro religioso que tiver contato com o usuário ou com dados de titulares, deverá concordar com o seguinte aviso: “A atividade desenvolvida pelo ministro religioso da Igreja Adventista do Sétimo Dia no biblia.com.br sujeitam-se, como sua atividade convencional, ao Conflito de Interesses e/ou de Compromissos, a Declaração de Princípios Éticos, o Regulamento sobre Utilização dos Recursos de Informática e Comunicação de Dados e demais disposições dos Regulamentos Eclesiásticos Administrativos.” Pedidos de Oração: O usuário que decidir enviar um pedido de oração ou atuar como intercessor deverá concordar com o seguinte aviso: Aviso de privacidade: “Ao enviar seu pedido de oração ou agradecimento, ou atuar como intercessor, você concorda e aceita a Política de Privacidade de Dados e os Termos de Uso do bíblia.com.br.” Evangelista Web: O usuário que tiver envolvimento como evangelista web, ou seja, como um instrutor bíblico parceiro do biblia.com.br que atua orientando os interessados por meio da plataforma, deverá concordar com os seguintes avisos: 1. INTRODUÇÃO: O usuário acima indicado, cuja qualificação se verifica nos dados de cadastro de seu “login”, por sua livre vontade, decidiu atuar em favor de sua convicção religiosa para orientar interessados em estudo da Bíblia, na função de instrutor bíblico (doravante designado simplesmente por “Evangelista WEB”), de forma gratuita, não exclusiva e voluntária. Os interessados em estudo da Bíblia (doravante designado simplesmente como “aluno”) serão direcionados ao “Evangelista Web” por meio do serviço “biblia.com.br”, de propriedade da REDE NOVO TEMPO DE COMUNICAÇÃO, doravante designada simplesmente por “NOVO TEMPO”. A atividade de “Evangelista Web” não produz ao instrutor bíblico a expectativa de remuneração, e se dá em decorrência de sua fé; nem gera para a NOVO TEMPO a obrigação de qualquer contraprestação. A utilização do serviço “bíblia.com.br” se dará em observação aos Termos de Uso do serviço, à Política de Privacidade de Dados da Igreja Adventista do Sétimo Dia no que couber, e mais as Disposições Específicas de Proteção de Dados do “bíblia.com.br”. 2. COMPROMISSO DO EVANGELISTA WEB: 2.1 O “Evangelista WEB” se compromete a: a) Observar as crenças fundamentais Igreja Adventista do Sétimo Dia, bem como as orientações recebidas da NOVO TEMPO, ou por um pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia. b) Manter sigilo sobre as comunicações que mantiver, sobre os dados pessoais, e toda e qualquer informação do “aluno” que lhe chegar ao conhecimento, sob pena de responsabilização civil. c) Comparecer voluntariamente, quando convidado, para participar de alguma reunião, treinamento ou evento, inclusive por vídeo conferência, se for o caso. d) Respeitar as pessoas com as quais mantiver contato, inclusive o que se refere a suas convicções religiosas, sendo certo que as comunicações mantidas entre o “Evangelista WEB” e o “aluno” devem se pautar pelo cristianismo e pela moralidade. Estas comunicações ficarão registradas e armazenadas pela NOVO TEMPO por prazo indeterminado. e) Responder às perguntas bíblicas que lhe serão encaminhadas, ou fornecer a instrução bíblica de acordo com sua disponibilidade de tempo, e conforme as crenças fundamentais da Igreja Adventista do Sétimo Dia. f) Incentivar os “alunos” a que concluam seus estudos bíblicos. g) Comunicar imediatamente ao pastor da igreja local e à NOVO TEMPO sua desistência na continuidade da atividade como Evangelista WEB. h) Manter sempre atualizados seus dados para contato com a NOVO TEMPO. 2.2 É vedado ao Evangelista WEB: a) Prestar informações sobre a NOVO TEMPO ou sobre sua atividade para a imprensa falada ou escrita bem com para outros órgãos ou pessoas, sem prévia autorização escrita da NOVO TEMPO; b) Solicitar ou aceitar ajuda financeira de outras entidades e/ou pessoas para executar as atividades voluntárias descritas neste Termo. c) Manter ou manifestar interesse ou relação diversa e estranha aos objetivos do serviço de instrução bíblica com os “alunos”. d) Continuar oferecendo a atividade de “Evangelista WEB” se deixar a condição de membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia. A inobservância destes compromissos poderá sujeitar o Evangelista WEB à remoção da função e às sanções definidas em lei, quando violar a privacidade de dados dos “alunos”. 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O presente Termo é firmado por tempo indeterminado e valerá enquanto o “Evangelista WEB” permanecer esta condição.”
Versão 2021.1 – 05 de maio de 2021 PARTE 1 – PRIVACIDADE 1. APLICAÇÃO E PREVALÊNCIA Usar o site, serviço ou sistema da Novo Tempo implica na compreensão, aceitação e vinculação automática à Política de Privacidade de Dados e com as Disposições Específicas de Privacidade do site, serviço ou sistema que você utiliza. Se você não concordar com quaisquer condições previstas a seguir, poderá deixar de utilizar o site, serviço ou sistema ou entrar em contato conosco para sugerir modificações. Se você continuar a utilizar o site, serviço ou sistema da Novo Tempo, a Novo Tempo considera que você compreendeu, aceitou e consentiu com esta Política de Privacidade de Dados, com as Disposições Específicas de Privacidade do site, serviço ou sistema que você utiliza e com os demais Termos de Uso destes serviços. A Política de Privacidade de Dados da Rede Novo Tempo descreve de forma geral, as práticas de privacidade adotadas pelos sites, sistemas e serviços da Rede Novo Tempo e de suas instituições afiliadas. Este documento contém as Disposições Específicas de Privacidade de Dados aplicáveis exclusivamente ao site e aos demais serviços do Escola Bíblica, e complementa a Política de Privacidade de Dados da Rede Novo Tempo. Por ser uma norma mais específica, as Disposições Específicas de Privacidade de Dados prevalecem em relação à Política de Privacidade de Dados da Rede Novo Tempo quando estas estiverem em conflito aparente. 2. QUEM É O CONTROLADOR E OPERADOR DOS DADOS Ao utilizar o serviço e fornecer dados pessoais você concorda que a Rede Novo Tempo de Comunicação (Novo Tempo), CNPJ Nº 01.385.423/0001-30, seja controladora e operadora dos dados que você fornecer. Perguntas sobre estas Disposições Específicas podem ser direcionadas ao e-mail privacidade@novotempo.com para análise. 3. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO ESCOLA BÍBLICA A Escola Bíblica da Novo Tempo é um serviço gratuito que oferece estudos bíblicos em formato impresso, eletrônico e em DVD aos ouvintes e telespectadores da Rede Novo Tempo e demais interessados, para que sejam realizados pelo interessado em grupo ou individualmente, com ou sem acompanhamento de um instrutor bíblico, entre outros serviços gratuitos de natureza religiosa e sem finalidade lucrativa. De forma geral, cada estudo bíblico é composto por diversas lições, e diversas perguntas para cada lição. Faz parte do serviço gratuito da escola bíblica a correção das respostas às perguntas postas nos estudos bíblicos pelos interessados. Entretanto, esta atividade somente é feita mediante possibilidade e disponibilidade de pessoal da Rede Novo Tempo, e não poderá ser exigida pelo interessado em momento algum. 4. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS PELO SERVIÇO ESCOLA BÍBLICA? Caso opte por receber os estudos bíblicos em formato impresso por correspondência ou por e-mail, poderá ser necessário coletar os seguintes dados pessoais: Nome completo, data de nascimento, CPF, endereço completo, dados de cartão de crédito. Adicionalmente, para fins estatísticas, podem ser coletados o nome da mãe, religião, além de informações estatísticas. 5. COMO OS DADOS SÃO UTILIZADOS PELO SERVIÇO ESCOLA BÍBLICA? A Escola Bíblica garante que tem adotado medidas de segurança para proteção de Dados Pessoais, tendo instalado os meios e medidas técnicas para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos. A Escola Bíblica utilizará os dados para enviar ao interessado (o aluno) os materiais solicitados por ele e para entrar em contato por telefone, e-mail, por carta, por aplicativos de mensagens ou presencialmente, se for necessário ou se for solicitado pelo interessado. Os dados também poderão ser utilizados para fins estatísticos. Caso o titular decida por ingressar, participar ou inscrever-se em outros serviços da Novo Tempo, como Biblia.com.br, Anjos da Esperança, NT Play, Gravadora Novo Tempo e qualquer outro serviço oferecido, os dados já coletados poderão ser aproveitados para estes serviços. 6. SEU CONTROLE SOBRE OS DADOS Os dados que você fornecer poderão ser mantidos em todas as hipóteses previstas em lei, mesmo que tenham de ser anonimizados. Acesso, correção e eliminação: Você poderá acessar, corrigir ou alterar as informações de seus dados de cadastro por meio do site biblia.com.br, mediante acesso com suas credenciais. Também é possível solicitar correção e alteração de seus dados pelos canais de atendimento da Escola Bíblica. É possível solicitar a eliminação (a exclusão) de seus dados de cadastro unicamente por meio dos canais de atendimento pessoal, por telefone ou por e-mail. Entretanto, uma vez eliminado o cadastro, o aluno não poderá solicitar ou receber novos materiais ou fazer novos cursos on-line. Impossibilidade de recuperação: Uma vez que você solicite a remoção (a eliminação) de seus dados pessoais, estes não poderão ser recuperados, a menos que você os forneça novamente. 7. COOKIES A Escola Bíblica poderá utilizar cookies e identificadores anônimos para proporcionar o correto funcionamento do serviço, e para obter informações úteis sobre audiência, navegação e segurança. Os seguintes tipos de cookies poderão ser utilizados: Necessários – essenciais para utilização do site, que não funcionaria adequadamente sem os cookies. Outros – são cookies que favorecem uma performance melhorada, funcionalidades específicas, estatísticas, informações sobre redes sociais do usuário e outras informações não estritamente essenciais. Opção do usuário: Você pode não aceitar os cookies, mas neste caso, os serviços poderão não funcionar adequadamente, e a Novo Tempo não poderá garantir que os sites sejam exibidos corretamente. Os cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio das ferramentas do navegador.
Versão 2021.1 – 05 de maio de 2021 PARTE 1 – PRIVACIDADE 1. APLICAÇÃO E PREVALÊNCIA Usar o site, serviço ou sistema da Novo Tempo implica na compreensão, aceitação e vinculação automática à Política de Privacidade de Dados e com as Disposições Específicas de Privacidade do site, serviço ou sistema que você utiliza. Se você não concordar com quaisquer condições previstas a seguir, poderá deixar de utilizar o site, serviço ou sistema ou entrar em contato conosco para sugerir modificações. Se você continuar a utilizar o site, serviço ou sistema da Novo Tempo, a Novo Tempo considera que você compreendeu, aceitou e consentiu com esta Política de Privacidade de Dados, com as Disposições Específicas de Privacidade do site, serviço ou sistema que você utiliza e com os demais Termos de Uso destes serviços. A Política de Privacidade de Dados da Rede Novo Tempo descreve de forma geral, as práticas de privacidade adotadas pelos sites, sistemas e serviços da Rede Novo Tempo e de suas instituições afiliadas. Este documento contém as Disposições Específicas de Privacidade de Dados aplicáveis exclusivamente ao site e aos demais serviços do Escola Bíblica, e complementa a Política de Privacidade de Dados da Rede Novo Tempo. Por ser uma norma mais específica, as Disposições Específicas de Privacidade de Dados prevalecem em relação à Política de Privacidade de Dados da Rede Novo Tempo quando estas estiverem em conflito aparente. 2. QUEM É O CONTROLADOR E OPERADOR DOS DADOS Ao utilizar o serviço e fornecer dados pessoais você concorda que a Rede Novo Tempo de Comunicação (Novo Tempo), CNPJ Nº 01.385.423/0001-30, seja controladora e operadora dos dados que você fornecer. Perguntas sobre estas Disposições Específicas podem ser direcionadas ao e-mail privacidade@novotempo.com para análise. 3. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO ESPERANÇA A Esperança da Novo Tempo é um serviço gratuito que oferece estudos bíblicos pelo Whatsapp aos ouvintes e telespectadores da Rede Novo Tempo e demais interessados, para que sejam realizados pelo interessado em grupo ou individualmente, com ou sem acompanhamento de um instrutor bíblico, entre outros serviços gratuitos de natureza religiosa e sem finalidade lucrativa. De forma geral, cada estudo bíblico é composto por diversas lições, e diversas perguntas para cada lição. Faz parte do serviço gratuito da escola bíblica digital a correção das respostas às perguntas postas nos estudos bíblicos pelos interessados. Entretanto, esta atividade somente é feita mediante possibilidade e disponibilidade de pessoal da Rede Novo Tempo, e não poderá ser exigida pelo interessado em momento algum. 4. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS PELO SERVIÇO DA ESPERANÇA? Caso opte por receber os estudos bíblicos, poderá ser necessário coletar os seguintes dados pessoais: Nome completo, Telefone, data de nascimento, sexo, endereço completo e religião. Adicionalmente, para fins estatísticas, podem ser coletados o nome da mãe, religião, além de informações estatísticas. 5. COMO OS DADOS SÃO UTILIZADOS PELO SERVIÇO ESCOLA BÍBLICA DIGITAL? A Escola Bíblica Digital garante que tem adotado medidas de segurança para proteção de Dados Pessoais, tendo instalado os meios e medidas técnicas para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos. A Escola Bíblica Digital utilizará os dados para enviar ao interessado (o aluno) os materiais solicitados por ele e para entrar em contato por telefone, e-mail, por carta, por aplicativos de mensagens ou presencialmente, se for necessário ou se for solicitado pelo interessado. Os dados também poderão ser utilizados para fins estatísticos. Caso o titular decida por ingressar, participar ou inscrever-se em outros serviços da Novo Tempo, como Biblia.com.br, Anjos da Esperança, NT Play, Gravadora Novo Tempo e qualquer outro serviço oferecido, os dados já coletados poderão ser aproveitados para estes serviços. 6. SEU CONTROLE SOBRE OS DADOS Os dados que você fornecer poderão ser mantidos em todas as hipóteses previstas em lei, mesmo que tenham de ser anonimizados. Acesso, correção e eliminação: Você poderá acessar, corrigir ou alterar as informações de seus dados de cadastro por meio do site biblia.com.br, mediante acesso com suas credenciais. Também é possível solicitar correção e alteração de seus dados pelos canais de atendimento da Escola Bíblica. É possível solicitar a eliminação (a exclusão) de seus dados de cadastro unicamente por meio dos canais de atendimento pessoal, por telefone ou por e-mail. Entretanto, uma vez eliminado o cadastro, o aluno não poderá solicitar ou receber novos materiais ou fazer novos cursos on-line. Impossibilidade de recuperação: Uma vez que você solicite a remoção (a eliminação) de seus dados pessoais, estes não poderão ser recuperados, a menos que você os forneça novamente. 7. COOKIES A Escola Bíblica Digital poderá utilizar cookies e identificadores anônimos para proporcionar o correto funcionamento do serviço, e para obter informações úteis sobre audiência, navegação e segurança. Os seguintes tipos de cookies poderão ser utilizados: Necessários – essenciais para utilização do site, que não funcionaria adequadamente sem os cookies. Outros – são cookies que favorecem uma performance melhorada, funcionalidades específicas, estatísticas, informações sobre redes sociais do usuário e outras informações não estritamente essenciais. 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Versão 2021.1 – 01 de junho de 2021 5. USO DA INFORMAÇÃO A Novo Tempo garante que tem adotado medidas de segurança para proteção de Dados Pessoais, tendo instalado os meios e medidas técnicas para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos. As informações coletadas pela Novo Tempo serão utilizadas exclusivamente para prestar a atividade fim da Novo Tempo, o serviço esperado pelo usuário ou o serviço contratado das instituições que fazem parte do grupo institucional. Estas informações também poderão ser utilizadas para melhorar a comunicação entre a Novo Tempo e você, incluindo mensagens pessoais ou automáticas que tratem da própria política ou de assuntos que demandem sua atenção de forma especial. Em alguns casos, as informações coletadas serão utilizadas para fazer valer os Termos de Uso de sites e sistemas, e em cumprimento ao dever legal, incluindo o combate à fraude e a quaisquer ilícitos. Por último, a Novo Tempo pode utilizar ou compartilhar seus dados pessoais, acessar as mensagens trocadas por meio do chat, e-mail ou outras comunicações em caso de: I) exigência legal; II) prevenção contra fraude e abuso na sua rede; III) responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e de divulgação indevida de informações para contato de terceiros; IV) para proteger direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou da própria Rede Novo Tempo de Comunicação, de seus empregados, servidores, ou usuários de serviços; V) determinar se você está obedecendo ou não a esta Política e aos Termos de Uso aplicáveis. 6. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÃO A Novo Tempo não aluga ou vende dados pessoais. O compartilhamento também é restrito e não ocorrerá a menos que tenha autorização específica para fazê-lo ou nas circunstâncias abaixo: Grupo institucional: Pode ser necessário que uma entidade subsidiária ou afiliada da Novo Tempo e que tiver coletado seus dados precise compartilhar estes dados com outra entidade parte do grupo institucional da Novo tempo, por exemplo, para efetivar o seguro de vida, de evento ou de viagem, ou de departamentos e serviços, ou para efetivar pagamento por serviços. Nestes casos, sua informação poderá ser compartilhada estritamente para pessoas jurídicas que tenham sido criadas, organizadas, fundadas pela Igreja Adventista, ou que seja um de seus ministérios, entidades ou órgão membro, tanto no Brasil quanto nos países da Divisão Sul-Americana. Transferência de pessoal: Os dados de pessoas que estejam registradas como empregados poderão ser compartilhados com outras entidades da NOVO TEMPO ou da Igreja Adventista do Sétimo Dia no mundo apenas quando o empregado tiver de ser transferido para outra instituição do grupo institucional. Reorganização de responsabilidade: Se por uma questão legal ou jurídica a NOVO TEMPO precisar reorganizar a distribuição de responsabilidades, ou uma parte da entidade que originalmente coletou os dados tenha de ser reorganizada, sua informação pessoal pode ser transferida ao novo responsável, que assumirá a obrigação de cumprir os mesmos termos desta política, ou avisá-lo de alterações. Combate a fraudes e crimes: Será permitido o compartilhamento de informação com autoridades públicas ou entidades privadas para combate à fraude, crimes ou abusos de que a Rede Novo Tempo de Comunicação tenha conhecimento, e cujas informações sejam absolutamente necessárias ou relevantes para impedir a continuidade de tais práticas, e quando houver solicitação para compartilhamento em investigação de suspeitas de violação da lei, ou para combater qualquer outra suspeita de descumprimento desta Política, dos Termos de Uso ou da lei. Autoridades: Compartilhamento de informações pessoais com autoridades governamentais quando requerido de acordo com a lei aplicável. Check Out: Quando o titular solicitar algum serviço que demande pagamento ou doação por meio de cobrança em cartão de crédito, débito, ou débito em conta, entre outros, a Novo Tempo ou o serviço poderá compartilhar os dados de pagamento, como por exemplo, detalhes do cartão de crédito, mas isto ocorrerá de forma temporária e com a finalidade única e exclusiva de processar o pagamento solicitado.