Balsa Vitória seguirá operando mesmo sem autorização da Antaq

Na manhã de quarta-feira (11), como mostramos no NT SUL, a balsa Vitória foi fiscalizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), acompanhada da Marinha do Brasil. Mesmo sem autorização da Antaq, a balsa continua em operação. Os técnicos disseram que a agência reguladora foi sensível à necessidade da população, que está fazendo a travessia de balsa depois que a Ponte do Fandango foi interditada pela Defesa Civil.

Na Antaq, em Porto Alegre, a informação é de que a empresa RS Almeida e Becker, que possui a autorização da agência, inclusive publicada no Diário Oficial da União, já deveria estar operando na travessia do Jacuí. A fiscalização na Balsa Vitória, realizada ontem pela manhã, cumpre com o rito processual para liberação do serviço.

Considerando que ainda não há o despacho da direção da Antaq, com sede em Brasília, a empresa segue sem autorização formal e tem, desde a notificação da agência, o prazo de 45 dias para se adequar ao que exige a legislação. A notificação formal, deve ocorrer entre hoje e amanhã. Já a outorga de funcionamento não tem prazo previsto. Os pareceres técnicos da fiscalização realizada ontem já foram encaminhados ao colegiado de diretores da Antaq em Brasília. Nós vamos continuar acompanhanho esse caso e trazendo todas as atualizações.


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