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Crise penitenciária no Brasil pode não ter acabado


Este era para ser o lugar de condições harmônicas e integração social para o preso. Não porque esta reportagem diz, mas porque a própria lei de execuções penais, de 1984, estabeleceu isso como obrigação.

Ela garante que ao detento seja concedida assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social, religiosa e apoio para reintegrá-lo à vida em liberdade após o cumprimento da pena.

Mas pelo que parece, a realidade é completamente oposta. Ao invés de saírem ressocializados, os presos encontram na própria prisão a oportunidade e algumas vezes até a necessidade de se organizarem em facções criminosas.

O Brasil tem uma das maiores populações carcerária do mundo. Um estudo internacional sobre prisões, realizado pela King College de Londres,mostrou que a cada cem mil brasileiros, 358 estão presos.

De acordo com o relatório mais recente do conselho nacional de justiça, só no estado de São Paulo são mais de 200 mil presos um déficit de mais de 90 mil vagas.

Já no ranking dos 10 países com a maior população prisional, o Brasil fica em quarto lugar, depois dos Estados Unidos, China e Rússia.

Só no instituto penal antônio trindade e no complexo penitenciário Anísio Jobim, onde aconteceram as primeiras rebeliões, são mais de 1.400 presos acima da capacidade dos presídios.

É nesse contexto, de dentro das prisões, que líderes de facções dão as ordens, controlam suas finanças e agregam mais pessoas para sua rede do crime.

Além disso, um outro problema grave surge por causa da superlotação. A sensação é de que quando se entra na prisão, são poucas as oportunidades de uma sentença positiva.

Em 1982, quem ouviu o antropólogo Darcy Ribeiro pronunciar que se os governantes não construíssem escolas em 20 anos faltaria dinheiro para construir presídios, não poderia imaginar que aquelas sábias palavras se tornariam mesmo realidade.

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